Procedimento Comum Cível 0002247-65.2016.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 240.220,11

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

MARIA DE JESUS RODRIGUES DO VALE

CPF

Autor

FRANCILENE PAIXAO DE QUEIROZ

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO

OAB/MA 8832·CPF·Representa: Autor

CRISANTO DA COSTA LIMA FILHO

OAB/MA 7449·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/10/2023, 09:17

Juntada de contrarrazões

18/10/2023, 21:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023, 15:10

Juntada de Certidão

25/08/2023, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:25

Juntada de apelação

08/05/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:10

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 02:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023, 02:44

Declarada decadência ou prescrição

30/04/2023, 09:50

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 15:13

Juntada de petição

27/04/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 02:08

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:08

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/10/2023, 09:17

Juntada de contrarrazões

18/10/2023, 21:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023, 15:10

Juntada de Certidão

25/08/2023, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 26/06/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 15:07

Sentença

•30/04/2023, 09:50

27/06/2023, 04:25

Juntada de apelação

08/05/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:10

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 02:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023, 02:44

Declarada decadência ou prescrição

30/04/2023, 09:50

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 15:13

Juntada de petição

27/04/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 02:08

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 17:53

Outras Decisões

24/04/2023, 07:32

Conclusos para julgamento

22/04/2023, 15:06

Juntada de petição

16/08/2022, 22:25

Juntada de petição

01/08/2022, 09:43

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE JESUS RODRIGUES DO VALE Advogados do(a) AUTOR: THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO - OAB/MA8832-A, CRISANTO DA COSTA LIMA FILHO - OAB/MA7449-A REU: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA Finalidade: Intimação das partes da DECISÃO a seguir transcrita: " 1. Após despacho de saneamento ambas as partes juntaram documento, sendo realizada a conclusão antes da intimação da parte contrária para manifestação. 2. Devolvo à Secretaria para as providências que lhe competem, devendo intimar autor e réu para manifestação a respeito da documentação juntada no curso do feito, oportunizando-lhes impugnação ou manifestação a qualquer título, pelo prazo de 10 dias. Santa Luzia/MA, 26 de abril de 2022. Juíza MARCELLE ADRIANE FARIAS SILVA Titular da 1ª vara " Santa Luzia/MA, Quarta-feira, 20 de Julho de 2022. DARLINGE MARINHEIRO LEAL Técnico(a) Judiciária (Assinando de ordem da MMª. Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0002247-65.2016.8.10.0057 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 17:58

Outras Decisões

26/04/2022, 11:51

Conclusos para decisão

08/03/2022, 16:20

Juntada de termo

08/03/2022, 16:16

Juntada de Certidão

08/03/2022, 16:15

Juntada de Certidão

08/03/2022, 16:13

Juntada de petição

07/03/2022, 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2021, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 02/09/2021 23:59.

04/09/2021, 12:12

Juntada de petição

25/08/2021, 15:50

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 19:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 23:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2021, 23:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/07/2021, 22:49

Conclusos para decisão

29/06/2021, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 11:18

Conclusos para despacho

11/03/2021, 22:20

Juntada de Certidão

10/03/2021, 16:44

Juntada de petição

10/03/2021, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2021, 11:09

Outras Decisões

06/03/2021, 23:00

Conclusos para decisão

02/03/2021, 16:25

Juntada de termo

02/03/2021, 16:25

Juntada de Certidão

02/03/2021, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2020, 18:25

Indeferida a petição inicial

01/12/2020, 17:41

Conclusos para despacho

18/11/2020, 13:16

Juntada de termo

18/11/2020, 13:16

Juntada de Certidão

18/11/2020, 13:15

Juntada de petição

04/11/2020, 09:19

Juntada de petição

26/10/2020, 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2020, 17:11

Juntada de Certidão

21/10/2020, 13:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/10/2020, 14:04

Recebidos os autos

19/10/2020, 14:04

Decisão

•24/04/2023, 07:32

Decisão

•26/04/2022, 11:51

Decisão

•24/07/2021, 22:49

Despacho

•12/03/2021, 11:18

Decisão

•06/03/2021, 23:00

Sentença

•01/12/2020, 17:41

Documento Diverso

•19/10/2020, 14:04

Documento Diverso

•19/10/2020, 14:04