Apelação Cível 0805309-33.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.013,02

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CCII)

Partes do Processo

ACELINO FERREIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(28)

ACELINO FERREIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2022, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/05/2022, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 14:51

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELADO) e não-provido

25/05/2022, 13:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2022, 11:49

Recebidos os autos

29/03/2022, 21:46

Juntada de despacho

29/03/2022, 21:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/05/2021, 08:59

Baixa Definitiva

22/05/2021, 08:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/05/2021, 08:51

Decorrido prazo de ACELINO FERREIRA DA CONCEICAO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:30

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:30

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2021.

22/04/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2021, 10:28

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

25/05/2022, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/05/2022, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 14:51

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELADO) e não-provido

25/05/2022, 13:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/05/2022, 14:51

DECISÃO

•25/05/2022, 13:44

04/04/2022, 11:49

Recebidos os autos

29/03/2022, 21:46

Juntada de despacho

29/03/2022, 21:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/05/2021, 08:59

Baixa Definitiva

22/05/2021, 08:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/05/2021, 08:51

Decorrido prazo de ACELINO FERREIRA DA CONCEICAO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:30

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:30

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2021.

22/04/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2021, 10:28

Conhecido o recurso de ACELINO FERREIRA DA CONCEICAO - CPF: 248.188.102-82 (APELANTE) e provido

19/04/2021, 09:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2021, 11:30

Juntada de parecer do ministério público

20/01/2021, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 08:31

Recebidos os autos

05/10/2020, 10:32

Conclusos para despacho

05/10/2020, 10:32

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 10:32

DESPACHO

•03/03/2022, 17:43

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•30/12/2021, 08:58

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•30/12/2021, 08:58

SENTENÇA

•16/12/2021, 22:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 10:24

DESPACHO

•19/07/2021, 11:38

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/04/2021, 10:28

DECISÃO

•19/04/2021, 09:05

DESPACHO

•11/01/2021, 08:31

DECISÃO

•17/08/2020, 18:31

SENTENÇA

•14/07/2020, 11:48

Todos os documentos(18)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/05/2022, 14:51

DECISÃO

•25/05/2022, 13:44

DESPACHO

•03/03/2022, 17:43

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•30/12/2021, 08:58

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•30/12/2021, 08:58

SENTENÇA

•16/12/2021, 22:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 10:24

DESPACHO

•19/07/2021, 11:38

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/04/2021, 10:28

DECISÃO

•19/04/2021, 09:05

DESPACHO

•11/01/2021, 08:31

DECISÃO

•17/08/2020, 18:31

SENTENÇA

•14/07/2020, 11:48

DESPACHO

•31/03/2020, 15:22

DECISÃO

•25/09/2018, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2017, 13:21