Cumprimento de sentença 0800003-77.2018.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2018

Valor da Causa

R$ 4.714,00

Órgão julgador

2ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em respondência Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

FLADEMIR

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS STEFANO GARCIA COSTA

OAB/MA 10405·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

HUGO GABRIEL AROUCHA COELHO

CPF·Representa: Autor

BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS

OAB/MA 13014·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

FLADEMIR

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

FOTO PRIMAVERA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:55

Juntada de Certidão

29/04/2026, 16:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2026, 16:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

29/04/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 07:53

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 19:04

Processo Desarquivado

07/03/2026, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:55

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 20:52

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2025, 10:44

Todas as movimentações(127)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:55

Juntada de Certidão

29/04/2026, 16:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2026, 16:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

29/04/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 11:13

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:44

12/03/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 07:53

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 19:04

Processo Desarquivado

07/03/2026, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:55

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 20:52

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2025, 10:44

Juntada de Certidão

17/07/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:44

Juntada de despacho

17/07/2025, 10:44

Recebidos os autos

17/07/2025, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/02/2025, 20:36

Juntada de ato ordinatório

08/02/2025, 20:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:49

Juntada de contrarrazões

19/01/2025, 18:08

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 14:07

Juntada de Certidão

28/11/2024, 14:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 15:08

Juntada de apelação

12/11/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:51

Publicado Sentença em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 09:21

Julgado improcedente o pedido

17/10/2024, 11:15

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 22:56

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 14:59

Juntada de Certidão

06/12/2023, 14:57

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:12

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:12

Decorrido prazo de MARCUS STEFANO GARCIA COSTA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:09

Juntada de petição

10/11/2023, 20:11

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:30

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:30

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 23:18

Conclusos para julgamento

16/07/2023, 14:04

Juntada de Certidão

16/07/2023, 14:03

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:14

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:14

Decorrido prazo de MARCUS STEFANO GARCIA COSTA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:14

Juntada de petição

10/07/2023, 16:10

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:14

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:14

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 22:47

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 17:55

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 15:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 15:18

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 11:58

Juntada de petição

09/08/2022, 20:41

Juntada de petição

27/07/2022, 16:09

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo n.º: 0800003-77.2018.8.10.0052 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: FOTO PRIMAVERA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS - MA13014-A ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: MARCUS STEFANO GARCIA COSTA - MA10405, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO Nesta data, INTIMO os Advogado(s) das partes reclamante e reclamada, em cumprimento ao Termo de Audiência de ID nº 58159974. para apresentação de Alegações Finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Pinheiro/MA,Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 EVANDRO RIBEIRO FERREIRA SECRETÁRIO JUDICIAL DA 2ª VARA DE PINHEIRO

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 19:58

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2022, 15:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2021 09:30 2ª Vara de Pinheiro.

15/12/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 09:37

Decorrido prazo de MARCUS STEFANO GARCIA COSTA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:15

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:15

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:15

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:15

Decorrido prazo de MARCUS STEFANO GARCIA COSTA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:15

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:15

Juntada de petição

02/12/2021, 11:36

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 09:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/12/2021 10:30 2ª Vara de Pinheiro.

05/11/2021, 09:25

Juntada de Certidão

05/11/2021, 09:23

Juntada de petição

03/11/2021, 14:06

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 06:34

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 19:58

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 07:37

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 12:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/11/2021 09:30 2ª Vara de Pinheiro.

18/10/2021, 12:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/10/2021, 18:42

Conclusos para despacho

24/05/2021, 09:17

Juntada de petição

12/05/2021, 16:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 18:16

Juntada de protocolo

10/05/2021, 23:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2021, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 18:02

Conclusos para despacho

11/05/2020, 18:10

Juntada de petição

08/05/2020, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 17:54

Conclusos para decisão

08/05/2019, 11:36

Conclusos para despacho

22/08/2018, 16:08

Juntada de Certidão

22/08/2018, 16:07

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 00:29

Juntada de Petição de termo

13/06/2018, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2018, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2018, 21:31

Conclusos para despacho

16/01/2018, 15:42

Distribuído por sorteio

02/01/2018, 11:32

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:44

Acórdão

•23/06/2025, 11:51

Despacho

•10/02/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•08/02/2025, 20:35

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:07

Sentença

•21/10/2024, 09:21

Sentença

•17/10/2024, 11:15

Despacho

•08/03/2024, 22:56

Despacho

•30/10/2023, 23:18

Despacho

•13/06/2023, 22:47

Despacho

•03/03/2023, 17:55

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/12/2021, 09:37

Todos os documentos(21)

Despacho

•29/01/2026, 11:13

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:44

Acórdão

•23/06/2025, 11:51

Despacho

•10/02/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•08/02/2025, 20:35

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:07

Sentença

•21/10/2024, 09:21

Sentença

•17/10/2024, 11:15

Despacho

•08/03/2024, 22:56

Despacho

•30/10/2023, 23:18

Despacho

•13/06/2023, 22:47

Despacho

•03/03/2023, 17:55

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/12/2021, 09:37

Decisão

•05/10/2021, 18:42

Despacho

•02/05/2021, 19:07

Despacho

•14/01/2021, 18:02

Despacho

•03/03/2020, 17:54

Despacho

•12/03/2019, 21:50

Despacho

•13/02/2018, 21:31