Cumprimento de sentença 0801975-07.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.441,93

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

EDUARDO LUIS BATISTA BUHATEM

CPF

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS

OAB/MA 9487·CPF·Representa: Autor

JAMILA FECURY CERQUEIRA

OAB/MA 12243·CPF·Representa: Autor

ADRIANA BRITO DINIZ

OAB/MA 16716·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

04/05/2026, 08:14

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 23/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de pedido de sequestro (329)

14/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:10

Ato ordinatório praticado

11/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

10/04/2026, 23:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2026, 11:28

Juntada de Ofício

21/01/2026, 19:01

Juntada de Certidão

15/01/2026, 13:28

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:07

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão

04/05/2026, 08:14

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 23/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de pedido de sequestro (329)

14/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 14/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2026, 00:01

Decisão

•17/10/2025, 12:58

14/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:10

Ato ordinatório praticado

11/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

10/04/2026, 23:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2026, 11:28

Juntada de Ofício

21/01/2026, 19:01

Juntada de Certidão

15/01/2026, 13:28

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 19:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 12:58

Conclusos para decisão

29/08/2025, 10:34

Realizado Cálculo de Liquidação

29/08/2025, 08:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

29/08/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 20:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/02/2025, 15:07

Juntada de termo

07/02/2025, 15:06

Juntada de Certidão

07/02/2025, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:31

Juntada de petição

16/10/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:01

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2024, 10:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/10/2024, 11:59

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:30

Juntada de petição

21/03/2024, 23:37

Realizado Cálculo de Liquidação

18/12/2023, 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

18/12/2023, 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/11/2023, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:03

Juntada de Certidão

11/09/2023, 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 22:03

Conclusos para despacho

13/06/2023, 16:55

Juntada de petição

28/03/2023, 18:53

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

07/03/2023, 14:54

Audiência Conciliação designada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

07/03/2023, 14:52

Juntada de Certidão

04/11/2022, 16:54

Juntada de petição

31/07/2022, 23:58

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: EDUARDO LUIS BATISTA BUHATEM Advogado: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243, ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716 Réu: MUNICIPIO DE ACAILANDIA Advogado: Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Diante da Exceção de Pré-Executividade (ID 53979314), Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0801975-07.2020.8.10.0022 INTIME-SE a parte exequente, na pessoa do seu advogado, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos para exame. Intime-se. Cumpra-se. Açailândia-MA, datado e assinado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 19:09

Conclusos para decisão

29/12/2021, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 21:05

Juntada de petição

06/10/2021, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2021, 11:54

Juntada de embargos de declaração

22/09/2021, 01:44

Outras Decisões

25/08/2021, 11:00

Conclusos para decisão

20/08/2021, 20:49

Juntada de petição

04/05/2021, 02:23

Juntada de Certidão

25/03/2021, 12:06

Juntada de petição

09/02/2021, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2020, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 17:28

Conclusos para despacho

16/10/2020, 16:19

Juntada de termo

16/10/2020, 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/09/2020, 11:00

Declarada incompetência

07/09/2020, 10:06

Conclusos para despacho

30/06/2020, 23:53

Juntada de termo

30/06/2020, 23:52

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 16:59

Decisão

•14/10/2024, 10:58

Decisão

•11/10/2024, 11:59

Despacho

•16/06/2023, 09:54

Despacho

•13/06/2023, 22:03

Despacho

•02/06/2022, 19:09

Embargos de Declaração

•22/09/2021, 01:44

Petição

•22/09/2021, 01:44

Decisão

•25/08/2021, 11:00

Documento Diverso

•04/05/2021, 02:23

Despacho

•22/10/2020, 17:28

Decisão

•07/09/2020, 10:06

Petição Inicial

•30/06/2020, 16:59

Documento Diverso

•30/06/2020, 16:59

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•11/04/2026, 00:01

Decisão

•17/10/2025, 12:58

Decisão

•14/10/2024, 10:58

Decisão

•11/10/2024, 11:59

Despacho

•16/06/2023, 09:54

Despacho

•13/06/2023, 22:03

Despacho

•02/06/2022, 19:09

Embargos de Declaração

•22/09/2021, 01:44

Petição

•22/09/2021, 01:44

Decisão

•25/08/2021, 11:00

Documento Diverso

•04/05/2021, 02:23

Despacho

•22/10/2020, 17:28

Decisão

•07/09/2020, 10:06

Petição Inicial

•30/06/2020, 16:59

Documento Diverso

•30/06/2020, 16:59

Documento Diverso

•30/06/2020, 16:59

Petição

•30/06/2020, 16:59