Cumprimento de sentença 0802099-87.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 22.836,41

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

RONILDE MARIA DE JESUS MACEDO

CPF

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA BRITO DINIZ

OAB/MA 16716·CPF·Representa: Autor

JAMILA FECURY CERQUEIRA

OAB/MA 12243·CPF·Representa: Autor

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS

OAB/MA 9487·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 10/07/2023

25/09/2023, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 18:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 08:41

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:21

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:21

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023, 13:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/06/2023, 15:43

Conclusos para despacho

14/06/2023, 10:43

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 10/07/2023

25/09/2023, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 18:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•14/06/2023, 15:43

Despacho

•02/06/2022, 19:07

14/07/2023, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 08:41

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:21

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:21

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023, 13:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/06/2023, 15:43

Conclusos para despacho

14/06/2023, 10:43

Juntada de petição

31/03/2023, 19:49

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

07/03/2023, 21:26

Audiência Conciliação designada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

07/03/2023, 21:23

Juntada de Certidão

04/11/2022, 16:28

Juntada de petição

31/07/2022, 23:57

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: RONILDE MARIA DE JESUS MACEDO Advogado: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487 Réu: MUNICIPIO DE ACAILANDIA Advogado: Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Diante da Exceção de Pré-Executividade (ID 53978472), Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0802099-87.2020.8.10.0022 INTIME-SE a parte exequente, na pessoa do seu advogado, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos para exame. Intime-se. Cumpra-se. Açailândia-MA, datado e assinado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 19:07

Conclusos para decisão

29/12/2021, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 21:05

Juntada de petição

06/10/2021, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2021, 11:53

Juntada de embargos de declaração

22/09/2021, 01:46

Outras Decisões

25/08/2021, 10:59

Conclusos para decisão

20/08/2021, 20:49

Juntada de petição

04/05/2021, 02:25

Juntada de Certidão

25/03/2021, 12:06

Juntada de petição

09/02/2021, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2020, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 15:14

Conclusos para despacho

19/10/2020, 13:22

Juntada de termo

19/10/2020, 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/09/2020, 10:28

Declarada incompetência

07/09/2020, 10:06

Juntada de termo

08/07/2020, 21:57

Conclusos para despacho

08/07/2020, 21:57

Distribuído por sorteio

07/07/2020, 17:50

Embargos de Declaração

•22/09/2021, 01:46

Petição

•22/09/2021, 01:46

Decisão

•25/08/2021, 10:59

Documento Diverso

•04/05/2021, 02:25

Despacho

•23/10/2020, 15:14

Decisão

•07/09/2020, 10:06

Petição Inicial

•07/07/2020, 17:51

Documento Diverso

•07/07/2020, 17:50

Documento Diverso

•07/07/2020, 17:50

Petição

•07/07/2020, 17:50