Procedimento Comum Cível 0802846-71.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.288,80

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS

OAB/MA 18082·CPF·Representa: Autor

LUISA KAROLINE LIMA SANTIAGO

OAB/MA 17407·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição

30/01/2023, 17:39

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 14:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 23:27

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS - MA18082, LUISA KAROLINE LIMA SANTIAGO - MA17407 Réu: MUNICIPIO DE ACAILANDIA Advogado: Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Considerando o retorno dos autos, INTIMEM-SE as partes para, querendo, em 05 (cinco) dias, manifestar interesse no feito e requerer o que entender de direito. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia-MA, datado e assinado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0802846-71.2019.8.10.0022

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 01:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 21:03

Conclusos para despacho

20/01/2022, 10:14

Juntada de despacho

13/01/2022, 17:28

Recebidos os autos

13/01/2022, 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/03/2021, 22:29

Juntada de termo

11/03/2021, 22:28

Todas as movimentações(35)

Juntada de petição

30/01/2023, 17:39

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 14:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 23:27

Publicado Intimação em 25/07/2022.

Documentos

Despacho

•20/05/2022, 21:03

Decisão

•20/10/2021, 09:33

25/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS - MA18082, LUISA KAROLINE LIMA SANTIAGO - MA17407 Réu: MUNICIPIO DE ACAILANDIA Advogado: Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Considerando o retorno dos autos, INTIMEM-SE as partes para, querendo, em 05 (cinco) dias, manifestar interesse no feito e requerer o que entender de direito. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia-MA, datado e assinado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0802846-71.2019.8.10.0022

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 01:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 21:03

Conclusos para despacho

20/01/2022, 10:14

Juntada de despacho

13/01/2022, 17:28

Recebidos os autos

13/01/2022, 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/03/2021, 22:29

Juntada de termo

11/03/2021, 22:28

Juntada de Certidão

11/03/2021, 22:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/09/2020, 14:38

Declarada incompetência

03/09/2020, 16:26

Conclusos para decisão

01/09/2020, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 06:50

Juntada de contrarrazões

20/08/2020, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 22:45

Juntada de Ato ordinatório

30/06/2020, 22:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 05:14

Juntada de apelação cível

26/05/2020, 23:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 11:02

Julgado improcedente o pedido

28/02/2020, 10:17

Conclusos para julgamento

03/02/2020, 16:59

Juntada de termo

03/02/2020, 16:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 07:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 16:37

Conclusos para despacho

27/06/2019, 08:59

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 16:08

Decisão

•19/10/2021, 11:57

Despacho

•15/03/2021, 10:02

Decisão

•03/09/2020, 16:26

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 22:45

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 22:44

Sentença

•28/02/2020, 10:17

Despacho

•13/11/2019, 16:36