Procedimento Comum Cível 0809011-49.2021.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Timon

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DA CRUZ

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURIANO LIMA EZEQUIEL

OAB/PI 6635·CPF·Representa: Autor

KRICIA KARIANE PIRES SOUSA

OAB/PI 19343·CPF·Representa: Autor

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL

OAB/PI 1606·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LAURIANO LIMA EZEQUIEL

OAB/PI 6635·CPF·Representa: Autor

KRICIA KARIANE PIRES SOUSA

OAB/PI 19343·CPF·Representa: Autor

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL

OAB/PI 1606·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

15/05/2026, 11:37

Publicado Certidão (Outras) em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 16:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2026, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 18:13

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA CRUZ em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:49

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

07/04/2026, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2026, 07:40

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:23

Juntada de petição

25/02/2025, 15:33

Todas as movimentações(100)

Juntada de certidão

15/05/2026, 11:37

Publicado Certidão (Outras) em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 16:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 18:13

Decisão

•28/03/2026, 07:40

05/05/2026, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 18:13

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA CRUZ em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:49

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

07/04/2026, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2026, 07:40

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:23

Juntada de petição

25/02/2025, 15:33

Juntada de petição

20/02/2025, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 12:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/02/2025, 12:05

Conclusos para decisão

18/02/2025, 13:19

Juntada de Certidão

18/02/2025, 13:19

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA CRUZ em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 05:40

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 11:31

Juntada de petição

12/12/2024, 13:17

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 11:44

Juntada de Certidão

06/12/2024, 11:44

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA CRUZ em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 18:04

Juntada de juntada de ar

07/10/2024, 15:07

Juntada de Certidão

05/08/2024, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 13:04

Conclusos para despacho

27/05/2024, 11:21

Juntada de Certidão

26/05/2024, 17:03

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA CRUZ em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:47

Publicado Despacho em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 17:08

Conclusos para decisão

06/02/2024, 13:55

Juntada de petição

06/07/2023, 11:28

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 08:32

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

28/06/2023, 17:56

Outras Decisões

28/06/2023, 17:56

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 11:28

Juntada de Certidão

21/06/2023, 08:20

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA CRUZ em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:09

Publicado Despacho em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 05:53

Conclusos para decisão

17/11/2022, 13:25

Juntada de Certidão

17/11/2022, 09:03

Decorrido prazo de JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 20:57

Decorrido prazo de KRICIA KARIANE PIRES SOUSA em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 20:57

Decorrido prazo de LAURIANO LIMA EZEQUIEL em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 20:53

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 20:37

Conclusos para decisão

31/08/2022, 13:50

Juntada de petição

10/08/2022, 14:10

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE PEREIRA DA CRUZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LAURIANO LIMA EZEQUIEL - PI6635, KRICIA KARIANE PIRES SOUSA - PI19343, JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL - PI1606 RÉU(S): BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA,20 de julho de 2022 SYNARA MARIA BRITO SA LEAL Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon PROCESSO Nº. 0809011-49.2021.8.10.0060

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 08:21

Juntada de Certidão

20/07/2022, 09:28

Juntada de contestação

13/07/2022, 12:20

Recebidos os autos do CEJUSC

27/06/2022, 15:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2022 15:00, 2º CEJUSC de Timon - IESM.

27/06/2022, 15:21

Conciliação infrutífera

27/06/2022, 15:21

Juntada de protocolo

27/06/2022, 08:43

Juntada de petição

23/06/2022, 15:22

Juntada de petição

22/06/2022, 16:44

Decorrido prazo de JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL em 21/01/2022 23:59.

17/02/2022, 17:24

Decorrido prazo de LAURIANO LIMA EZEQUIEL em 21/01/2022 23:59.

17/02/2022, 17:24

Decorrido prazo de KRICIA KARIANE PIRES SOUSA em 21/01/2022 23:59.

16/02/2022, 08:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Timon - IESM

14/12/2021, 07:47

Juntada de certidão

10/12/2021, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2021, 09:14

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 05:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 09:25

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 09:24

Audiência Processual por videoconferência designada para 27/06/2022 15:00 2º CEJUSC de Timon - IESM.

30/11/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/11/2021, 11:29

Conclusos para despacho

30/11/2021, 08:54

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/11/2021, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 09:13

Declarada incompetência

23/11/2021, 18:37

Conclusos para despacho

23/11/2021, 07:34

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 16:08

Decisão

•19/02/2025, 12:05

Despacho

•06/02/2025, 11:31

Despacho

•26/07/2024, 13:04

Despacho

•21/03/2024, 14:21

Despacho

•01/03/2024, 17:08

Decisão

•29/06/2023, 08:32

Decisão

•28/06/2023, 17:56

Despacho

•23/05/2023, 10:35

Despacho

•23/05/2023, 10:32

Despacho

•14/10/2022, 20:37

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 09:28

Documento Diverso

•13/07/2022, 12:20

Todos os documentos(23)

Decisão

•04/05/2026, 18:13

Decisão

•28/03/2026, 07:40

Decisão

•19/02/2025, 12:05

Despacho

•06/02/2025, 11:31

Despacho

•26/07/2024, 13:04

Despacho

•21/03/2024, 14:21

Despacho

•01/03/2024, 17:08

Decisão

•29/06/2023, 08:32

Decisão

•28/06/2023, 17:56

Despacho

•23/05/2023, 10:35

Despacho

•23/05/2023, 10:32

Despacho

•14/10/2022, 20:37

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 09:28

Documento Diverso

•13/07/2022, 12:20

Documento Diverso

•13/07/2022, 12:20

Documento Diverso

•13/07/2022, 12:20

Documento Diverso

•13/07/2022, 12:20

Documento Diverso

•13/07/2022, 12:20

Documento Diverso

•13/07/2022, 12:20

Documento Diverso

•13/07/2022, 12:20

Despacho

•30/11/2021, 11:29

Decisão

•23/11/2021, 18:37