Cumprimento de sentença 0801995-33.2017.8.10.0012 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2017

Valor da Causa

R$ 35.684,26

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 7� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

13/11/2023, 21:52

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:10

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:59

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 16:27

Determinado o arquivamento

03/11/2023, 15:07

Conclusos para decisão

25/10/2023, 08:24

Juntada de termo

25/10/2023, 08:22

Juntada de petição

20/10/2023, 11:46

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 10:38

Conclusos para despacho

22/09/2023, 16:59

Todas as movimentações(91)

Juntada de petição

13/11/2023, 21:52

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:10

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:59

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 16:27

Documentos

Decisão

•03/11/2023, 15:07

Despacho

•10/10/2023, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 16:27

Determinado o arquivamento

03/11/2023, 15:07

Conclusos para decisão

25/10/2023, 08:24

Juntada de termo

25/10/2023, 08:22

Juntada de petição

20/10/2023, 11:46

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 10:38

Conclusos para despacho

22/09/2023, 16:59

Juntada de termo

22/09/2023, 16:59

Juntada de petição

21/09/2023, 17:49

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 05:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 15:14

Processo Desarquivado

11/09/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2023, 14:11

Conclusos para despacho

23/08/2023, 09:37

Juntada de termo

23/08/2023, 09:37

Juntada de petição

18/08/2023, 18:20

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 16:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACO em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACO em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 19:13

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 15:35

Juntada de Certidão

22/11/2022, 15:34

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801995-33.2017.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GRACE KELLY LIMA DE FARIAS - MA9674-A REQUERIDO(A): MARILURDE MARANHAO MUSSALEM Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado, Dr(a). MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o autor da referida consulta INFOJUD e para requerer o de direito, no prazo de cinco dias. São Luís/MA, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. FABIANO COSTA PINHEIRO Técnico Judiciário Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 09:39

Juntada de ato ordinatório

22/09/2022, 15:54

Juntada de Certidão

22/09/2022, 15:50

Juntada de Certidão

13/09/2022, 11:45

Juntada de Certidão

05/09/2022, 12:57

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801995-33.2017.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GRACE KELLY LIMA DE FARIAS - MA9674-A REQUERIDO(A): MARILURDE MARANHAO MUSSALEM Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A DESPACHO Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro os requerimentos feito pelo autor. Proceda-se com a pesquisa no sistema Sisbajud nas contas da executada, no valor de R$ 27.736,70 (vinte e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta centavos) por descumprimento do acordo. Em sendo positiva a tentativa de penhora, intime-se a parte Demandada para que apresente embargos à execução no prazo legal. Acaso infrutífera, consulte-se o sistema bacenjud e encontrando-se veículo desembaraçado proceda-se com o bloqueio e restrição de uso, e expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação para embargos, a ser cumprido na residencia da requerida. Por fim, se restar sem sucesso ambas as diligências acima, consulte-se o infonjud e intime-se o autor da referida consulta e para requerer o de direito, no prazo de cinco dias. Intime-se São Luís/MA, Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2022, 22:01

Conclusos para despacho

03/08/2022, 08:36

Juntada de termo

03/08/2022, 08:36

Juntada de petição

02/08/2022, 18:02

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801995-33.2017.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GRACE KELLY LIMA DE FARIAS - MA9674-A REQUERIDO(A): MARILURDE MARANHAO MUSSALEM Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A DESPACHO Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de desarquivamento feito pelo autor, indicando o bem imóvel para fins de penhora. Verifico que outras medidas possíveis não foram tentadas pelo autor para obtenção de seu crédito, que neste momento veio a requerer a mais onerosa ao devedor. Dito isso, indefiro o seu pedido, devendo em caso de prosseguimento, requerer medidas executórias existentes na lei processual civil, no prazo de cinco dias. Em seu silêncio, fica autorizado o arquivamento. Intime-se somente o autor. São Luís/MA, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 08:54

Processo Desarquivado

20/07/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 11:16

Conclusos para despacho

12/07/2022, 08:22

Juntada de petição

11/07/2022, 10:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACO em 25/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 03:17

Arquivado Definitivamente

03/06/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 17:15

Conclusos para julgamento

02/06/2020, 11:53

Juntada de Certidão

02/06/2020, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 13:09

Juntada de ato ordinatório

29/04/2020, 13:08

Juntada de Certidão

03/03/2020, 11:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACO em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 03:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 19:34

Conclusos para despacho

12/12/2019, 16:16

Processo Desarquivado

12/12/2019, 16:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2019, 16:16

Juntada de termo

12/12/2019, 16:15

Juntada de petição

11/12/2019, 17:49

Arquivado Definitivamente

27/03/2018, 11:20

Homologada a Transação

27/03/2018, 08:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/03/2018 08:00 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

23/03/2018, 16:06

Juntada de Petição de contestação

23/03/2018, 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica

22/01/2018, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica

22/01/2018, 08:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/03/2018 08:00.

22/01/2018, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2017, 11:43

Conclusos para despacho

28/11/2017, 09:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 28/11/2017 08:30 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

28/11/2017, 09:14

Juntada de Petição de petição

28/11/2017, 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica

24/11/2017, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2017, 17:06

Conclusos para despacho

10/11/2017, 10:59

Juntada de termo

10/11/2017, 10:58

Juntada de aviso de recebimento

19/10/2017, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2017, 10:56

Distribuído por sorteio

24/09/2017, 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/11/2017 08:30.

24/09/2017, 16:25

Despacho

•09/09/2023, 14:11

Despacho

•28/11/2022, 19:13

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 15:54

Despacho

•13/08/2022, 22:01

Despacho

•19/07/2022, 11:16

Despacho

•02/06/2020, 17:15

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 13:08

Despacho

•13/12/2019, 19:34

Ata da Audiência

•27/03/2018, 08:49

Despacho

•05/12/2017, 11:43

Despacho

•20/11/2017, 17:06