Cumprimento de sentença 0816837-51.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2017

Valor da Causa

R$ 60.764,89

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LEILA DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO

OAB/MA 6170·CPF·Representa: Autor

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 4632·CPF·Representa: Autor

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 20761·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

LEILA DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2026, 12:04

Juntada de Ofício

11/05/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2026, 18:18

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 15:14

Transitado em Julgado em 23/04/2026

27/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de LEILA DE SOUZA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:25

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 07:10

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2026, 12:04

Juntada de Ofício

11/05/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 15:14

Decisão

•26/02/2026, 10:51

01/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2026, 18:18

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 15:14

Transitado em Julgado em 23/04/2026

27/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de LEILA DE SOUZA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:25

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2026, 07:10

Homologado cálculo de contadoria

26/02/2026, 10:51

Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:53

Juntada de termo

16/01/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:02

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2025, 10:33

Juntada de ato ordinatório

28/11/2025, 10:32

Conta Atualizada

27/11/2025, 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

27/11/2025, 14:20

Juntada de Certidão

29/09/2025, 15:50

Juntada de Certidão

25/06/2025, 08:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/04/2025, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:02

Conclusos para decisão

16/12/2024, 14:34

Juntada de termo

16/12/2024, 14:33

Juntada de petição

12/10/2024, 20:08

Juntada de petição

03/10/2024, 11:27

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 11:15

Conclusos para decisão

13/08/2024, 11:07

Juntada de Certidão

13/08/2024, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2023, 10:18

Conclusos para despacho

01/11/2023, 11:27

Juntada de Certidão

22/09/2023, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 03:47

Decorrido prazo de LEILA DE SOUZA SILVA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:16

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 09:09

Outras Decisões

30/01/2023, 19:40

Conclusos para despacho

23/09/2022, 10:01

Juntada de petição

15/08/2022, 11:29

Juntada de petição

29/07/2022, 16:26

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0816837-51.2017.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: LEILA DE SOUZA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho: Intimação - Vistos, etc. Considerando o decurso do tempo intimem-se as partes para que informem sobre o andamento do Agravo de Instrumento nº 0808963-13.2020.8.10.0000, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 25 de maio de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 14:00

Conclusos para despacho

27/08/2021, 09:11

Juntada de petição

26/08/2021, 15:12

Juntada de petição

11/08/2021, 11:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2021.

06/08/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 06:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2021, 06:35

Juntada de Certidão

26/07/2021, 08:41

Decorrido prazo de LEILA DE SOUZA SILVA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 10:40

Juntada de petição

13/05/2021, 11:09

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 22:42

Conclusos para despacho

16/07/2020, 10:59

Juntada de petição

15/07/2020, 14:17

Decorrido prazo de LEILA DE SOUZA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 07:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2020, 15:53

Conclusos para decisão

16/04/2018, 11:55

Juntada de Certidão

16/04/2018, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/04/2018 23:59:59.

03/04/2018, 00:54

Expedição de Comunicação eletrônica

29/01/2018, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2018, 09:13

Conclusos para despacho

31/05/2017, 09:21

Distribuído por sorteio

19/05/2017, 20:36

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:32

Despacho

•01/04/2025, 16:02

Despacho

•04/09/2024, 11:15

Documento Diverso

•13/08/2024, 11:06

Documento Diverso

•13/08/2024, 11:06

Decisão

•12/12/2023, 10:18

Decisão

•30/01/2023, 19:40

Despacho

•25/05/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 06:35

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 08:41

Despacho

•26/04/2021, 22:42

Sentença

•22/05/2020, 15:53

Despacho

•23/01/2018, 09:13

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 15:14

Decisão

•26/02/2026, 10:51

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:32

Despacho

•01/04/2025, 16:02

Despacho

•04/09/2024, 11:15

Documento Diverso

•13/08/2024, 11:06

Documento Diverso

•13/08/2024, 11:06

Decisão

•12/12/2023, 10:18

Decisão

•30/01/2023, 19:40

Despacho

•25/05/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 06:35

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 08:41

Despacho

•26/04/2021, 22:42

Sentença

•22/05/2020, 15:53

Despacho

•23/01/2018, 09:13

Documento Diverso

•19/05/2017, 20:36

Documento Diverso

•19/05/2017, 20:36

Documento Diverso

•19/05/2017, 20:36