Procedimento Comum Cível 0801624-49.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.574,00

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Partes do Processo

RITA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

RITA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 18:47

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 18:47

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 13:58

Juntada de Certidão

19/03/2025, 13:55

Juntada de Certidão

19/03/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 16:30

Juntada de Certidão

09/11/2024, 14:03

Conclusos para despacho

09/11/2024, 14:03

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:37

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 13:39

Outras Decisões

22/07/2024, 11:57

Todas as movimentações(65)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 18:47

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 18:47

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 13:58

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:58

Despacho

•14/11/2024, 16:30

Juntada de Certidão

19/03/2025, 13:55

Juntada de Certidão

19/03/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 16:30

Juntada de Certidão

09/11/2024, 14:03

Conclusos para despacho

09/11/2024, 14:03

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:37

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 13:39

Outras Decisões

22/07/2024, 11:57

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 10:34

Juntada de Certidão

15/07/2024, 10:33

Juntada de petição

05/03/2024, 16:04

Juntada de diligência

20/12/2023, 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2023, 07:43

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 14:56

Juntada de protocolo

25/07/2022, 15:38

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: RITA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO PANAMERICANO S.A., ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "De ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, face o trânsito em julgado da sentença, INTIMO a parte autora para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 30 (trinta) dias, conforme guia de ID 71913570. Riachão (MA), Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 JULIANA SOUSA SANTOS Técnica Judiciária". Intimação - PROCESSO N° 0801624-49.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 09:13

Juntada de Certidão

21/07/2022, 09:10

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/07/2022, 09:02

Juntada de Certidão

28/03/2022, 08:28

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 22/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:36

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:36

Decorrido prazo de RITA SILVA NASCIMENTO em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:26

Decorrido prazo de RITA SILVA NASCIMENTO em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:25

Publicado Intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 10:26

Juntada de Certidão

05/11/2021, 23:29

Transitado em Julgado em 19/05/2021

05/11/2021, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2021, 13:39

Juntada de diligência

18/10/2021, 13:39

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 00:38

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:31

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:31

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:14

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:14

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 05:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 17:21

Julgado improcedente o pedido

05/04/2021, 14:52

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 21:04

Juntada de Certidão

17/03/2021, 21:04

Juntada de petição

16/03/2021, 23:20

Juntada de petição

05/03/2021, 18:46

Publicado Intimação em 24/02/2021.

24/02/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 09:06

Conclusos para despacho

11/02/2021, 09:01

Juntada de Certidão

11/02/2021, 09:01

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2021, 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2020, 12:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/10/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 15:13

Conclusos para despacho

19/10/2020, 16:11

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 14:34

Decisão

•22/07/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 23:29

Sentença

•05/04/2021, 14:52

Despacho

•22/02/2021, 09:06

Despacho

•26/10/2020, 15:13