Execução Fiscal 0022388-55.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
30/05/2011
Valor da Causa
R$ 3.616,44
Órgão julgador
8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/07/2024, 15:45
Transitado em Julgado em 15/05/2024
17/07/2024, 15:44
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
JOSE HENRIQUE OLIVEIRA TEIXEIRA
CPF
237.***.***-34
Mostrar
Reu
J. H. OLIVEIRA TEIXEIRA - ME
CNPJ
02.***.***.0001-05
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
17/05/2024, 07:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 02:17
Decorrido prazo de J. H. OLIVEIRA TEIXEIRA - ME em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024, 04:47
Publicado Intimação em 20/03/2024.
22/03/2024, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
22/03/2024, 01:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024, 21:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024, 21:58
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/02/2024, 19:57
Conclusos para julgamento
24/01/2024, 14:40
Juntada de Certidão
24/01/2024, 14:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 04:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023, 19:09
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023, 13:21
Ver todas as movimentações (32)
Todas as movimentações
(32)
Arquivado Definitivamente
17/07/2024, 15:45
Transitado em Julgado em 15/05/2024
17/07/2024, 15:44
Juntada de Certidão
17/05/2024, 07:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 02:17
Decorrido prazo de J. H. OLIVEIRA TEIXEIRA - ME em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024, 04:47
Publicado Intimação em 20/03/2024.
22/03/2024, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
22/03/2024, 01:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024, 21:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024, 21:58
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/02/2024, 19:57
Conclusos para julgamento
24/01/2024, 14:40
Juntada de Certidão
24/01/2024, 14:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 04:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023, 19:09
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023, 13:21
Conclusos para despacho
18/08/2023, 08:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023, 17:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2023, 00:02
Juntada de Certidão
22/02/2023, 00:02
Juntada de certidã£o de resposta negativa (sisbajud)
18/01/2023, 09:37
Juntada de Certidão
16/01/2023, 09:03
Juntada de recibo (sisbajud)
12/01/2023, 18:54
Juntada de termo
21/11/2022, 09:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 08/08/2022 23:59.
11/08/2022, 13:00
Decorrido prazo de J. H. OLIVEIRA TEIXEIRA - ME em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022, 21:17
Publicado Intimação em 25/07/2022.
25/07/2022, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
23/07/2022, 00:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0022388-55.2011.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: J. H. OLIVEIRA TEIXEIRA - ME Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 JOHNATA PINHEIRO SANTOS Diretor de Secretaria Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
22/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022, 09:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2022, 09:41
Juntada de Certidão
21/07/2022, 09:40
Registrado para Cadastramento de processos antigos
02/09/2021, 11:02
Documentos
Sentença
•
06/02/2024, 19:57
Despacho
•
11/09/2023, 13:21
Ato Ordinatório
•
22/02/2023, 00:02
Ato Ordinatório
•
21/07/2022, 09:40