Agravo em Recurso Especial 0002864-56.2015.8.10.0058 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0002864-56.2015.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/08/2025, 13:52

Transitado em Julgado em 19/08/2025

20/08/2025, 13:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675251/2025

29/07/2025, 06:01

Protocolizada Petição 675251/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

29/07/2025, 03:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de JOSIANE AIRES DA COSTA (Publicação prevista para 28/07/2025)

24/07/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:44

Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação para constar como agravante Josiane Aires da Costa, em cumprimento à decisão fl. 2552/2556, e em atendimento à demanda n. 43745.

23/07/2025, 17:04

Expedição de Ofício nº 176387/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

23/07/2025, 15:38

Conheço do agravo de CLEONILSON DE SOUZA ALMEIDA e ELENILTON COELHO DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

23/07/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 11:10

Não conhecido o recurso de JOZILENE AIRES DA COSTA

23/07/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 11:00

Documentos

Ofício

•23/07/2025, 15:27

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 11:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675251/2025

Protocolizada Petição 675251/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de JOSIANE AIRES DA COSTA (Publicação prevista para 28/07/2025)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação para constar como agravante Josiane Aires da Costa, em cumprimento à decisão fl. 2552/2556, e em atendimento à demanda n. 43745.

Expedição de Ofício nº 176387/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

Conheço do agravo de CLEONILSON DE SOUZA ALMEIDA e ELENILTON COELHO DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

Não conhecido o recurso de JOZILENE AIRES DA COSTA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

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