Procedimento Comum Cível 0800823-13.2022.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Partes do Processo

FRANCIONE DE SOUSA MOURA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGINA PEREIRA CHAVES

OAB/MA 19497·CPF·Representa: Autor

IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO

OAB/PI 8501·CPF·Representa: Autor

REGINA PEREIRA CHAVES

OAB/MA 19497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 21:46

Publicado Intimação em 15/04/2026.

16/04/2026, 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 13:13

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 00:07

Conclusos para decisão

19/01/2026, 20:24

Juntada de Certidão

19/01/2026, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 10:55

Juntada de Certidão

29/12/2025, 16:10

Conclusos para despacho

29/12/2025, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:16

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:09

Todas as movimentações(43)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 21:46

Publicado Intimação em 15/04/2026.

16/04/2026, 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 13:13

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:44

Documentos

Despacho

•02/04/2026, 00:07

Despacho

•15/01/2026, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 00:07

Conclusos para decisão

19/01/2026, 20:24

Juntada de Certidão

19/01/2026, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 10:55

Juntada de Certidão

29/12/2025, 16:10

Conclusos para despacho

29/12/2025, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:16

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 15:06

Juntada de Certidão

21/08/2025, 15:05

Juntada de protocolo

12/08/2025, 08:37

Decorrido prazo de EDMAR SALES RIBEIRO FILHO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:19

Expedição de informações pessoalmente.

25/07/2025, 08:48

Outras Decisões

17/07/2025, 17:42

Conclusos para despacho

21/03/2024, 11:50

Juntada de Certidão

26/10/2023, 10:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2023 16:30 Vara Única de Mirador.

17/05/2023, 19:43

Publicado Intimação em 24/03/2023.

14/04/2023, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

14/04/2023, 22:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 15:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/05/2023 16:30 Vara Única de Mirador.

22/03/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 18:12

Conclusos para despacho

27/07/2022, 15:17

Juntada de Certidão

27/07/2022, 15:16

Juntada de petição

26/07/2022, 09:38

Juntada de petição

25/07/2022, 11:45

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800823-13.2022.8.10.0099 [Indenização Trabalhista] Requerente(s): FRANCIONE DE SOUSA MOURA Requerido(a): MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE-MA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se e requererem o que entenderem de direito, especialmente sobre a ratificação em homologar o acordo já acostado aos autos em ID 71435398 - p.140/142. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e faça conclusão. Mirador/MA, (data certificada no sistema). KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA Juíza de Direito, respondendo (Portaria - CGJ n.° 2.942/2022)

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 07:03

Conclusos para despacho

14/07/2022, 15:10

Juntada de termo

14/07/2022, 15:09

Distribuído por sorteio

14/07/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 15:06

Decisão

•17/07/2025, 17:41

Despacho

•21/03/2023, 18:12

Despacho

•21/07/2022, 07:03