Procedimento Comum Cível 0800805-89.2022.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.200,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:40

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:39

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:39

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:39

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:39

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:39

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:54

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:54

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 09:43

Transitado em Julgado em 06/09/2022

30/09/2022, 09:42

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 18:16

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:40

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:39

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:39

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:39

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:39

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:39

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:54

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:54

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 09:43

Transitado em Julgado em 06/09/2022

30/09/2022, 09:42

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 18:16

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 18:16

Publicado Sentença (expediente) em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 01:15

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800805-89.2022.8.10.0099 [Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] Requerente(s): EDILSON PEREIRA DA SILVA Requerido(a): BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Cuidam-se os autos de Ação de Nulidade de Contrato c/c Indenização por Danos movida por Edilson Pereira da Silva em desfavor do Banco Bradesco S/A, pelos motivos delineados na exordial. Intimado para se manifestar sobre a litispendência, a parte autora pleiteou a desistência do processo (ID 72320181). É o relatório. Fundamento e Decido. Verifica-se dos autos que a parte autora informou a este Juízo processante que não mais possuir interesse no feito. Efetivamente, incumbe à parte interessada a prática dos atos processuais necessários para prosseguimento da demanda, incorrendo, via consequencial, em extinção do processo sem julgamento do mérito, no caso de manifestação de desistência da parte autora. Em assim sendo, é forçoso homologar o presente pedido de desistência e julgar extinto o processo sem resolução do mérito. Em face do exposto, homologo a desistência requestada (ID 72320181), e, por consequência, extingo o processo sem julgamento do mérito, com amparo no art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transcorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, dando baixa na distribuição. Mirador/MA, (data certificada no sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800805-89.2022.8.10.0099 [Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] Requerente(s): EDILSON PEREIRA DA SILVA Requerido(a): BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Cuidam-se os autos de Ação de Nulidade de Contrato c/c Indenização por Danos movida por Edilson Pereira da Silva em desfavor do Banco Bradesco S/A, pelos motivos delineados na exordial. Intimado para se manifestar sobre a litispendência, a parte autora pleiteou a desistência do processo (ID 72320181). É o relatório. Fundamento e Decido. Verifica-se dos autos que a parte autora informou a este Juízo processante que não mais possuir interesse no feito. Efetivamente, incumbe à parte interessada a prática dos atos processuais necessários para prosseguimento da demanda, incorrendo, via consequencial, em extinção do processo sem julgamento do mérito, no caso de manifestação de desistência da parte autora. Em assim sendo, é forçoso homologar o presente pedido de desistência e julgar extinto o processo sem resolução do mérito. Em face do exposto, homologo a desistência requestada (ID 72320181), e, por consequência, extingo o processo sem julgamento do mérito, com amparo no art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transcorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, dando baixa na distribuição. Mirador/MA, (data certificada no sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 08:39

Extinto o processo por desistência

11/08/2022, 13:00

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 08:08

Juntada de Certidão

27/07/2022, 08:08

Juntada de petição

26/07/2022, 14:39

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800805-89.2022.8.10.0099 [Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] Requerente(s): EDILSON PEREIRA DA SILVA Requerido(a): BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Cuida-se de Ação de Nulidade de Contrato c/c Indenização por Danos Morais ajuizado por Edilson Pereira da Silva em face do Banco Bradesco S/A, pelos motivos da exordial. Ocorre que tramitou nesta comarca o processo de n° 0800303-58.2019.8.10.0099, já sentenciado, em que, aparentemente, constam as mesmas partes, os mesmos pedidos e causa de pedir. Em razão do acima exposto, e aplicand0-se o disposto no art. 10 do CPC, o qual determina que “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”, tenho por bem determinar a intimação da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a eventual litispendência/coisa julgada. Decorrido o prazo antes assinalado, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Mirador/MA, (data certificada no sistema). KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA Juíza de Direito, respondendo (Portaria - CGJ n.° 2.942/2022)

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 07:03

Conclusos para despacho

14/07/2022, 15:05

Juntada de termo

14/07/2022, 15:05

Distribuído por sorteio

14/07/2022, 10:50

Documentos

Sentença (expediente)

•12/08/2022, 08:40

Sentença

•11/08/2022, 13:00

Despacho

•21/07/2022, 07:03