Reintegração / Manutenção de Posse 0002435-21.2011.8.10.0029 - TJMA

Reintegração / Manutenção de Posse 0002435-21.2011.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO e outros (2) INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente AUTOR: ADILSON FROTA CORDEIRO, por seu advogado(a) outorgado, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIA SELMA DE OLIVEIRA BONFIM - OAB/MA 9944, DAYANA RAMOS SANTANA MOURA - OAB/CE 30364, intimação da parte requerida FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO, ANTONIO FRANCISCO SILVA e ANTONIA MARIA ALVES DA SILVA, por seus advogados outorgados, Advogados/Autoridades do(a) REU: JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES - OAB/PI 9038, DARYELTON DOS SANTOS SILVA - OAB/PI 17249, HERBERT ASSUNCAO DE CARVALHO - OAB/PI 21457 e terceiro interessado: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO CONQUISTA DA VITORIA - CNPJ: 14.073.544/0001-98 (INTERESSADO), por seus advogados outorgados: Advogados/Autoridades da terceira interessada: JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES - OAB PI9038, DARYELTON DOS SANTOS SILVA - OAB PI17249, HERBERT ASSUNCAO DE CARVALHO - OAB PI21457, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO exarado nos autos a Id. 72764518, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Desde logo, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0002435-21.2011.8.10.0029 AUTOS DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A): ADILSON FROTA CORDEIRO defiro as habilitações peticionadas nos autos, ID's 72510622 e 61397917. Diligência realizada em anexo. Proceda-se com a intimação das partes, via patrono/defensor para que tomem ciência do laudo de inspeção juntado aos autos. Notifique-se o Órgão Ministerial/Defensoria Pública e a Procuradoria do Município. Determino que o município de Caxias, no prazo de 10 (dez) dias, realize o questionário sócioeconômico na área com os moradores. Identificando cada imóvel e habitantes. Com a juntada do relatório acima, intimem-se todos para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Tendo em conta as particularidades da lide (vários envolvidos, extensa área, meio ambiente afetado, tempo do processo, carência de necessidades básicas) e ainda o princípio da colaboração que determina que “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” entendo por bem deferir o pedido do Ministério Público quanto a realização de audiência de conciliação a ser marcada pela secretaria entre as datas mais próximas que dispomos para tais atos, intimando-se todos. Cumpra-se. Serve o presente despacho como mandado de intimação. Caxias/MA, data da assinatura digital. Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível". Eu, VILNA VADJA BARBOSA LEITE, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774

05/08/2022, 00:00

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Partes do Processo(43)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Certidão

Juntada de Ofício

Apensado ao processo 0806462-23.2025.8.10.0029

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE CAXIAS em 20/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE CAXIAS em 20/03/2026 23:59.

Expedição de informações pessoalmente.

Juntada de protocolo

Juntada de Ofício

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JAMERSON LEVI ALVES BARROS em 22/01/2026 08:40.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Todas as movimentações(446)

Todos os documentos(37)