Apelação Cível 0800723-41.2019.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Bom Jardim

Partes do Processo

CORINA OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA

OAB/MA 13547·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CORINA OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/09/2023, 07:27

Baixa Definitiva

26/09/2023, 07:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/09/2023, 07:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de CORINA OLIVEIRA SOUSA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 31/08/2023.

01/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 15:25

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

29/08/2023, 10:12

Juntada de certidão de julgamento

28/08/2023, 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023, 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2023, 10:07

Decorrido prazo de CORINA OLIVEIRA SOUSA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:02

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 14:43

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/09/2023, 07:27

Baixa Definitiva

26/09/2023, 07:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/09/2023, 07:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de CORINA OLIVEIRA SOUSA em 22/09/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/08/2023, 15:25

ACÓRDÃO

•29/08/2023, 10:12

23/09/2023, 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 31/08/2023.

01/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 15:25

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

29/08/2023, 10:12

Juntada de certidão de julgamento

28/08/2023, 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023, 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2023, 10:07

Decorrido prazo de CORINA OLIVEIRA SOUSA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:02

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2023, 14:43

Recebidos os autos

01/08/2023, 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/08/2023, 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2023, 09:29

Juntada de Certidão

31/01/2023, 13:44

Deliberado em Sessão - Retirado

30/01/2023, 19:01

Deliberado em Sessão - Retirado

30/01/2023, 18:59

Decorrido prazo de CORINA OLIVEIRA SOUSA em 25/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:42

Decorrido prazo de CORINA OLIVEIRA SOUSA em 25/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:36

Decorrido prazo de CORINA OLIVEIRA SOUSA em 25/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 06:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2022, 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/12/2022, 13:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022, 11:45

Decorrido prazo de CORINA OLIVEIRA SOUSA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2022, 14:51

Juntada de petição

17/08/2022, 14:13

Juntada de petição

12/08/2022, 08:21

Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 11:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/07/2022, 08:45

Juntada de embargos de declaração (1689)

29/07/2022, 08:44

Publicado Acórdão (expediente) em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 10:41

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

21/07/2022, 10:29

Conhecido o recurso de CORINA OLIVEIRA SOUSA - CPF: 009.382.513-76 (APELANTE) e provido

21/07/2022, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2022, 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2022, 07:59

Juntada de petição

15/07/2022, 18:13

Juntada de petição

15/07/2022, 15:16

Pedido de inclusão em pauta

05/07/2022, 09:32

Juntada de certidão de julgamento

04/07/2022, 18:43

Deliberado em Sessão - Retirado

04/07/2022, 17:20

Deliberado em Sessão - Retirado

04/07/2022, 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/06/2022, 16:11

Juntada de petição

16/06/2022, 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/06/2022, 17:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/06/2022, 10:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2022, 10:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:58

Decorrido prazo de CORINA OLIVEIRA SOUSA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:58

Publicado Decisão (expediente) em 02/10/2020.

02/10/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2020

02/10/2020, 00:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/10/2020, 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2020, 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2020, 21:09

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

30/09/2020, 11:04

Deliberado em Sessão - Retirado

21/09/2020, 22:19

Juntada de certidão de julgamento

21/09/2020, 21:50

Juntada de parecer

16/09/2020, 10:42

Juntada de petição

08/09/2020, 08:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2020, 12:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/07/2020, 18:07

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/07/2020, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

08/05/2020, 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 08/05/2020.

08/05/2020, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2020, 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2020, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 11:40

Recebidos os autos

28/04/2020, 13:04

Conclusos para despacho

28/04/2020, 13:04

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 13:04

DESPACHO

•05/08/2022, 11:24

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/07/2022, 10:40

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 10:29

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/09/2020, 21:09

DECISÃO

•30/09/2020, 11:04

DESPACHO

•06/05/2020, 11:40

DESPACHO

•08/04/2020, 12:20

DECISÃO

•10/03/2020, 10:03

DECISÃO

•18/02/2020, 15:46

SENTENÇA

•14/01/2020, 09:54

DOCUMENTO DIVERSO

•30/09/2019, 17:31

DESPACHO

•19/07/2019, 12:08