Procedimento Comum Cível 0816109-82.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 18.450,33

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

JOSE VALERIO PINHEIRO SILVA

CPF

Autor

LOTEAMENTO VERONA

Terceiro

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JERSSICA SOUSA RODRIGUES

OAB/MA 21255·CPF·Representa: Autor

MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO

OAB/MA 11077·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA

OAB/GO 23151·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 11:00

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:33

Juntada de petição

28/06/2024, 09:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/06/2024, 17:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/06/2024, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2024, 17:34

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 16:14

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 16:13

Juntada de Certidão

28/05/2024, 16:00

Realizado cálculo de custas

13/03/2024, 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

13/03/2024, 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2024, 11:49

Juntada de termo

13/03/2024, 11:49

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 11:00

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:33

Juntada de petição

28/06/2024, 09:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/06/2024, 17:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 16:00

Sentença (expediente)

•10/01/2024, 11:10

10/06/2024, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2024, 17:34

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 16:14

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 16:13

Juntada de Certidão

28/05/2024, 16:00

Realizado cálculo de custas

13/03/2024, 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

13/03/2024, 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2024, 11:49

Juntada de termo

13/03/2024, 11:49

Transitado em Julgado em 14/02/2024

13/03/2024, 11:48

Decorrido prazo de JOSE VALERIO PINHEIRO SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:33

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:09

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 20:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 11:10

Homologada a Transação

23/11/2023, 16:22

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 11:44

Juntada de termo

23/11/2023, 11:44

Juntada de petição

17/11/2023, 11:06

Juntada de petição

17/11/2023, 10:32

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:20

Decorrido prazo de JOSE VALERIO PINHEIRO SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:16

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 16:18

Julgado procedente em parte do pedido

27/09/2023, 16:19

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 13:55

Juntada de termo

25/09/2023, 13:54

Juntada de petição

23/06/2023, 12:30

Decorrido prazo de JERSSICA SOUSA RODRIGUES em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:28

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:12

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:01

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

12/04/2023, 10:23

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

12/04/2023, 10:23

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

12/04/2023, 10:23

Juntada de petição

06/03/2023, 18:17

Juntada de petição

27/02/2023, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 17:33

Conclusos para decisão

27/09/2022, 11:53

Juntada de termo

27/09/2022, 11:52

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 18:02

Juntada de réplica à contestação

28/07/2022, 15:05

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:57

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:47

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816109-82.2020.8.10.0040. REQUERENTE: JOSE VALERIO PINHEIRO SILVA Advogado: Advogado(s) do reclamante: JERSSICA SOUSA RODRIGUES (OAB 21255-MA), MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB 11077-MA) REQUERIDO: AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA INTIMAÇÃO da parte requerente JOSE VALERIO PINHEIRO SILVA, por seus Advogados: JERSSICA SOUSA RODRIGUES - MA21255, MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO - MA11077 para, no prazo de 15 dias, se manifestar da Contestação apresentada nos autos. Imperatriz/MA, Quinta-feira, 21 de Julho de 2022. GEISA COBAS XAVIER Diretor de Secretaria Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assino de ordem do MM. Juiz Titular desta 3ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 10:46

Juntada de Certidão

21/07/2022, 10:45

Juntada de contestação

11/07/2022, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2022, 05:47

Juntada de diligência

19/06/2022, 05:47

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 17:39

Juntada de Certidão

02/06/2022, 17:30

Juntada de petição

08/04/2022, 01:37

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 22/02/2022 23:59.

03/03/2022, 14:51

Juntada de petição

08/02/2022, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022, 21:36

Juntada de diligência

01/02/2022, 21:36

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 08:32

Juntada de ato ordinatório

03/12/2021, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 11:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2021, 20:43

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO em 18/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:46

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 15:51

Conclusos para decisão

03/12/2020, 09:19

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 09:19

Sentença

•23/11/2023, 16:22

Sentença

•27/09/2023, 16:19

Despacho

•15/02/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 08:30

Despacho

•07/12/2020, 15:51