Cumprimento de sentença 0801878-36.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

JESSICA VIEIRA FERNANDES

CPF

Autor

PAMELA SALOMAO

Terceiro

PAMELLA SALOMAO DA SILVA

CPF

Reu

PAMELA SALOMAO

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO

OAB/MA 8776·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA

OAB/MA 8011·CPF·Representa: Autor

JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/MA 6679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:19

Juntada de Certidão

12/02/2026, 12:19

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:35

Conclusos para decisão

12/11/2025, 13:37

Juntada de Certidão

12/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:08

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 09:18

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

02/09/2025, 18:45

Todas as movimentações(91)

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:19

Juntada de Certidão

12/02/2026, 12:19

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 18/12/2025.

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 09:18

18/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:35

Conclusos para decisão

12/11/2025, 13:37

Juntada de Certidão

12/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:08

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 09:18

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

02/09/2025, 18:45

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

28/08/2025, 18:41

Juntada de recibo (sisbajud)

26/08/2025, 17:43

Juntada de Certidão

22/05/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 20:14

Conclusos para despacho

10/10/2024, 19:03

Juntada de Certidão

10/10/2024, 19:03

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 05:01

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 05:01

Decorrido prazo de JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 01:51

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 01:51

Juntada de petição

05/08/2024, 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 20:22

Conclusos para despacho

10/02/2024, 09:43

Juntada de Certidão

10/02/2024, 09:43

Juntada de termo de juntada

07/02/2024, 14:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/12/2023, 16:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/12/2023, 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2023, 08:19

Conclusos para despacho

16/09/2023, 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

16/09/2023, 11:00

Juntada de Certidão

16/09/2023, 11:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/06/2023, 13:04

Juntada de Certidão

21/06/2023, 13:03

Decorrido prazo de PAMELA SALOMÃO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 03:00

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 14:18

Juntada de petição

25/04/2023, 10:18

Conclusos para decisão

21/04/2023, 17:56

Juntada de Certidão

21/04/2023, 17:56

Recebidos os autos

20/04/2023, 16:00

Juntada de despacho

20/04/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JESSICA VIEIRA FERNANDES ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - OAB MA8776-A E CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - OAB MA8011-A 2ª APELANTE: PAMELA SALOMÃO ADVOGADO: JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA - OAB MA6679-A 1ª APELADA: PAMELA SALOMÃO 2ª APELADA: JESSICA VIEIRA FERNANDES RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Despacho (expediente) - APELAÇÃO Nº 0801878-36.2018.8.10.0035 1ª Vistos, etc., Verifico que foram interpostas duas apelações civeis, sem intimação do apelado (Pamela Salomão) para apresentação das contrarrazões, razão pela qual, determino a intimação da apelada para, querendo, apresentar contrarrazões recursais. Após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, DATA DO SISTEMA Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/07/2021, 12:23

Juntada de ato ordinatório

22/07/2021, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 08:55

Conclusos para decisão

05/06/2021, 19:49

Juntada de Certidão

05/06/2021, 19:49

Juntada de contrarrazões

18/05/2021, 23:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2021, 22:35

Juntada de Ato ordinatório

24/04/2021, 22:35

Juntada de petição

07/11/2020, 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2020, 22:38

Juntada de diligência

28/10/2020, 22:38

Juntada de diligência

28/10/2020, 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2020, 22:36

Decorrido prazo de JESSICA VIEIRA FERNANDES em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:12

Expedição de Mandado.

21/05/2020, 00:15

Juntada de Ato ordinatório

21/05/2020, 00:12

Juntada de apelação cível

20/05/2020, 11:36

Expedição de Mandado.

10/05/2020, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2020, 00:15

Julgado procedente o pedido

30/04/2020, 08:33

Conclusos para julgamento

18/03/2019, 18:39

Juntada de ata da audiência

12/03/2019, 12:53

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/03/2019 08:00 2ª Vara de Coroatá.

12/03/2019, 11:43

Audiência instrução e julgamento designada para 12/03/2019 08:00.

12/03/2019, 08:32

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/12/2018 11:30 2ª Vara de Coroatá.

05/12/2018, 12:00

Juntada de contestação

04/12/2018, 19:14

Decorrido prazo de PAMELA SALOMÃO em 25/10/2018 23:59:59.

26/10/2018, 01:52

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 22/10/2018 23:59:59.

23/10/2018, 02:25

Juntada de diligência

18/10/2018, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2018, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2018, 00:12

Publicado Intimação em 16/10/2018.

16/10/2018, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2018, 09:53

Expedição de Mandado

11/10/2018, 09:53

Audiência conciliação designada para 05/12/2018 11:30.

11/10/2018, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2018, 09:05

Conclusos para despacho

30/08/2018, 15:39

Distribuído por sorteio

03/08/2018, 15:22

Despacho

•29/01/2025, 20:14

Despacho

•06/05/2024, 20:22

Decisão

•18/12/2023, 08:19

Despacho

•02/05/2023, 14:18

Acórdão (expediente)

•21/03/2023, 10:47

Acórdão

•21/03/2023, 09:42

Despacho

•20/07/2022, 14:08

Despacho

•18/10/2021, 22:16

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 12:23

Despacho

•07/06/2021, 08:55

Ato Ordinatório

•24/04/2021, 22:35

Ato Ordinatório

•24/04/2021, 22:35

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 00:12

Todos os documentos(17)

Despacho

•16/12/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 09:18

Despacho

•29/01/2025, 20:14

Despacho

•06/05/2024, 20:22

Decisão

•18/12/2023, 08:19

Despacho

•02/05/2023, 14:18

Acórdão (expediente)

•21/03/2023, 10:47

Acórdão

•21/03/2023, 09:42

Despacho

•20/07/2022, 14:08

Despacho

•18/10/2021, 22:16

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 12:23

Despacho

•07/06/2021, 08:55

Ato Ordinatório

•24/04/2021, 22:35

Ato Ordinatório

•24/04/2021, 22:35

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 00:12

Sentença

•30/04/2020, 08:33

Despacho

•12/09/2018, 09:05