Agravo em Recurso Especial 0828427-59.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0828427-59.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/01/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 20/12/2024

22/01/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 624340/2024 - AgInt

25/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0624340 - AgInt no AREsp 2670055 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

23/10/2024, 13:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00624340/2024 - AgInt no AREsp 2670055/MA

21/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

11/10/2024, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000813-2024-AJC-2T)

08/10/2024, 14:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

03/10/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024, 18:18

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00624340/2024 - AgInt no AREsp 2670055/MA

02/10/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

11/09/2024, 12:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/09/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024, 09:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2024, 19:40

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