Reintegração / Manutenção de Posse 0800397-66.2018.8.10.0058 - TJMA

Reintegração / Manutenção de Posse 0800397-66.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2022, 11:07

Juntada de petição

11/10/2022, 17:12

Juntada de petição

10/10/2022, 16:22

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA DA PAZ DINIZ AGUIAR Réu: MARCIO PAULO LOPES Advogado/Autoridade do(a) REU: NILTON VALDO SOUSA AGUIAR OAB- MA14939 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Ato ordinatório que segue: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no parágrafo 1º, inciso XXXII do Provimento nº. 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO a(s) parte(s), através do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar(em) conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de pleitear o que entender(em) de direito.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 19 de setembro de 2022. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800397-66.2018.8.10.0058 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 14:36

Juntada de ato ordinatório

19/09/2022, 14:31

Recebidos os autos

19/09/2022, 11:26

Juntada de despacho

19/09/2022, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA DA PAZ DINIZ AGUIAR. DEFENSOR (A): ENIS VIEGAS DE SOUZA AGUIAR (OAB). APELADO: MARCIO PAULO ALVES. ADVOGADO (A): NILTON VALDO SOUSA AGUIAR (OAB MA 14.939). RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC/15. NÃO PREENCHIMENTO. ÁREAS DISTINTAS. PROVAS QUE CONCORREM EM FAVOR DOS APELADOS. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO CONFORME PARECER DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. I. O objeto da lide é o suposto esbulho praticado pelos apelados em relação a imóvel pertencente à apelada, autora da presente Ação de Reintegração de Posse julgada improcedente pelo Juízo de primeiro grau. II. Os documentos constantes na inicial e os depoimentos colhidos na audiência de instrução comprovam a posse do imóvel concorre em favor do apelado, bem como a ausência de esbulho possessório. III. Não havendo comprovação da posse anterior e do esbulho, importa em improcedência da Ação de Reintegração da Posse, devendo ser mantida a sentença recorrida. IV. Apelo conhecido e não provido, conforme parecer do Ministério Público. DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, conforme parecer do Ministério Público, em conhecer e negar provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Desa. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes - Relatora Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL COM TÉRMINO NO DIA 19 DE JULHO DE 2022. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800397-66.2018.8.10.0058

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/02/2021, 14:40

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

12/02/2021, 14:38

Juntada de Ofício

12/02/2021, 14:31

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 14:31

Intimação de acórdão

•21/07/2022, 12:46

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 21/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

Juntada de Ofício

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