Procedimento Comum Cível 0800964-49.2020.8.10.0116 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 19.004,39

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Paruá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOHN PAUL PESSOA BARBOSA

OAB/MA 13727·CPF·Representa: Autor

TAIGUARA DA SILVA BRASIL

OAB/MA 22441·CPF·Representa: Autor

EDINEY VAZ CONCEICAO

OAB/MA 13343·CPF·Representa: Réu

SAMUEL MENDES DE ABREU

OAB/MA 8198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 13:36

Juntada de Certidão

13/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2025, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 15:16

Conclusos para despacho

25/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de SAMUEL MENDES DE ABREU em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

03/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.

03/04/2025, 00:16

Juntada de petição

28/03/2025, 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 14:25

Todas as movimentações(42)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 13:36

Juntada de Certidão

13/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2025, 08:40

Documentos

Petição

•11/02/2026, 15:13

Despacho

•10/12/2025, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 15:16

Conclusos para despacho

25/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de SAMUEL MENDES DE ABREU em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

03/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.

03/04/2025, 00:16

Juntada de petição

28/03/2025, 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2025, 14:25

Juntada de ato ordinatório

28/03/2025, 14:24

Juntada de despacho

27/03/2025, 16:18

Recebidos os autos

27/03/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800964-49.2020.8.10.0116 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/07/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 11:09

Conclusos para despacho

20/06/2022, 14:53

Juntada de Certidão

20/06/2022, 14:53

Juntada de contrarrazões

22/02/2022, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022, 13:05

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 13:04

Juntada de Certidão

08/02/2022, 13:04

Juntada de apelação cível

31/01/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2021, 13:24

Juntada de diligência

17/12/2021, 13:24

Decorrido prazo de TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 19:43

Expedição de Mandado.

18/10/2021, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 17:39

Conclusos para despacho

18/02/2021, 16:12

Juntada de Certidão

18/02/2021, 16:11

Julgado procedente em parte do pedido

26/01/2021, 15:30

Conclusos para despacho

11/11/2020, 16:22

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 14:18

Petição

•28/03/2025, 21:32

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 14:24

Acórdão (expediente)

•27/03/2025, 16:18

Decisão

•03/09/2024, 09:13

Acórdão

•20/05/2024, 08:11

Despacho

•23/01/2024, 15:01

Decisão

•19/09/2023, 21:19

Despacho

•19/07/2022, 16:00

Despacho

•21/06/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 13:04

Despacho

•18/03/2021, 17:39

Sentença

•26/01/2021, 15:30