Monitória 0801960-11.2021.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 213.045,24

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 1� Vara da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

E ARAUJO GUIMARAES - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PINHEIRO

Terceiro

MUNICIPIO DE PINHEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LIMA SILVA

OAB/MA 13052·CPF·Representa: Autor

DIMAS SALUSTIANO DA SILVA

OAB/MA 3830·CPF·Representa: Autor

FABRICIO MENDES LOBATO

OAB/MA 6706·CPF·Representa: Réu

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO

OAB/MA 10640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 09:35

Transitado em Julgado em 02/08/2023

19/09/2023, 09:35

Juntada de petição

01/08/2023, 18:08

Decorrido prazo de E ARAUJO GUIMARAES - ME em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:31

Publicado Intimação em 09/06/2023.

11/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

11/06/2023, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 19:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 19:41

Indeferida a petição inicial

01/06/2023, 17:29

Conclusos para decisão

01/06/2023, 10:49

Juntada de termo

01/06/2023, 10:48

Juntada de Certidão

01/06/2023, 10:48

Juntada de Certidão

01/06/2023, 10:45

Publicado Intimação em 09/02/2023.

18/03/2023, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

18/03/2023, 18:43

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 09:35

Transitado em Julgado em 02/08/2023

19/09/2023, 09:35

Juntada de petição

01/08/2023, 18:08

Decorrido prazo de E ARAUJO GUIMARAES - ME em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:31

Publicado Intimação em 09/06/2023.

Documentos

Sentença

•01/06/2023, 17:29

Decisão

•07/12/2022, 16:27

11/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

11/06/2023, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 19:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 19:41

Indeferida a petição inicial

01/06/2023, 17:29

Conclusos para decisão

01/06/2023, 10:49

Juntada de termo

01/06/2023, 10:48

Juntada de Certidão

01/06/2023, 10:48

Juntada de Certidão

01/06/2023, 10:45

Publicado Intimação em 09/02/2023.

18/03/2023, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

18/03/2023, 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 08:19

Outras Decisões

07/12/2022, 16:27

Conclusos para decisão

24/08/2022, 14:26

Juntada de petição

17/08/2022, 22:20

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: MUNICIPIO DE PINHEIRO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCIO LIMA SILVA - MA13052, DIMAS SALUSTIANO DA SILVA - MA3830 para que, no prazo de 15 ( quinze) dias, apresente resposta, sob pena de revelia. Pinheiro/MA, 21 de julho de 2022. Eu JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz. Intimação - PROCESSO Nº: 0801960-11.2021.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: MONITÓRIA (40) - [Anulação] PARTE(S) REQUERENTE(S): E ARAUJO GUIMARAES - ME PARTE(S) REQUERIDA(S):

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 15:11

Conclusos para decisão

05/05/2022, 11:09

Juntada de petição

04/05/2022, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 12:57

Juntada de petição

08/02/2022, 11:23

Juntada de Mandado

23/11/2021, 14:34

Juntada de Mandado

08/10/2021, 12:52

Desentranhado o documento

08/10/2021, 12:13

Cancelada a movimentação processual

08/10/2021, 12:13

Juntada de Certidão

08/10/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 10:08

Conclusos para despacho

16/07/2021, 15:19

Juntada de petição

16/07/2021, 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 10:46

Conclusos para decisão

14/07/2021, 13:12

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 13:12

Despacho

•06/05/2022, 15:11

Despacho

•06/08/2021, 10:08

Despacho

•15/07/2021, 10:46