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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/04/2026, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 21:14

Conclusos para decisão

04/09/2025, 14:04

Juntada de Certidão

04/09/2025, 14:03

Juntada de petição

03/09/2025, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 16:39

Juntada de apelação

24/06/2025, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

24/06/2025, 10:01

Publicado Sentença (expediente) em 06/06/2025.

24/06/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

24/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 06/06/2025.

24/06/2025, 00:19

Juntada de petição

12/06/2025, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2025, 13:48

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/04/2026, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 21:14

Conclusos para decisão

04/09/2025, 14:04

Juntada de Certidão

04/09/2025, 14:03

Juntada de petição

03/09/2025, 16:53

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 21:14

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 16:39

Juntada de apelação

24/06/2025, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

24/06/2025, 10:01

Publicado Sentença (expediente) em 06/06/2025.

24/06/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

24/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 06/06/2025.

24/06/2025, 00:19

Juntada de petição

12/06/2025, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2025, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 13:47

Julgado improcedente o pedido

04/06/2025, 13:37

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:47

Juntada de petição

23/04/2025, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 12:11

Conclusos para despacho

29/11/2024, 13:29

Juntada de petição

06/10/2024, 22:28

Juntada de petição

25/09/2024, 22:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 13:49

Desentranhado o documento

05/09/2024, 13:43

Outras Decisões

22/08/2024, 16:16

Juntada de petição

27/05/2024, 10:30

Conclusos para despacho

20/05/2024, 14:46

Juntada de Certidão

08/02/2024, 11:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023, 14:39

Juntada de Certidão

09/10/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 12:53

Conclusos para decisão

30/08/2022, 12:35

Juntada de Certidão

30/08/2022, 12:35

Juntada de réplica à contestação

27/08/2022, 21:14

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOAO EVANGELISTA DA GRACA SOARES TINOCO advogado do requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA - MA9890 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) advogado do Requerido: O DOUTOR BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA COMARCA DE ANAJATUBA/MA, VARA ÚNICA, NA FORMA DA LEI, ETC.. FINALIDADE: Intimar a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 15 dias, apresentar réplica à Contestação.Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, ao meu cargo, nesta Cidade de Anajatuba/MA, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022. Eu,Fernanda Barbosa Lima, Técnica Judiciária conferi e subscrevi. Bruno Chaves de Oliveira Juiz de Direito Titular Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO USUCAPIÃO (49) Processo 0800333-92.2019.8.10.0067

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 15:38

Juntada de Certidão

19/08/2022, 15:36

Juntada de contestação

17/08/2022, 22:47

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOAO EVANGELISTA DA GRACA SOARES TINOCO advogado do requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA - MA9890 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) advogado do Requerido: O DOUTOR BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA COMARCA DE ANAJATUBA/MA, VARA ÚNICA, NA FORMA DA LEI, ETC.. FINALIDADE: Intimar o Dr. Aurélio de Jesus Sampaio Lima (OAB/MA nº 20.035), para tomar conhecimento da presente ação, bem como de que fora nomeado curador especial dos confinantes indicados na petição inicial, e para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, ao meu cargo, nesta Cidade de Anajatuba/MA, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 21 de Julho de 2022. Eu, Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes, Secretário Judicial Titular, conferi e subscrevi. Bruno Chaves de Oliveira Juiz Titular Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO USUCAPIÃO (49) Processo 0800333-92.2019.8.10.0067

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 12:47

Conclusos para despacho

03/02/2021, 08:38

Juntada de Certidão

03/02/2021, 08:38

Juntada de contestação

29/10/2020, 22:11

Juntada de petição

02/10/2020, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAJATUBA em 17/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 17:02

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DA GRACA SOARES TINOCO em 16/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 08:36

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DA GRACA SOARES TINOCO em 17/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 08:09

Juntada de diligência

16/09/2020, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2020, 17:53

Juntada de diligência

26/08/2020, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2020, 10:27

Juntada de petição

19/08/2020, 15:39

Juntada de petição

04/08/2020, 10:56

Juntada de petição

04/08/2020, 09:50

Publicado Citação em 04/08/2020.

04/08/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/08/2020, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2020, 16:38

Juntada de edital

30/07/2020, 08:59

Juntada de Certidão

29/07/2020, 15:54

Expedição de Mandado.

29/07/2020, 15:48

Juntada de Carta ou Mandado

29/07/2020, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 15:40

Expedição de Mandado.

29/07/2020, 15:39

Juntada de Carta ou Mandado

29/07/2020, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 15:36

Juntada de Ofício

29/07/2020, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 15:30

Juntada de Ofício

29/07/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 16:40

Conclusos para despacho

13/08/2019, 15:34

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 14:25

Petição

•12/06/2025, 10:35

Sentença (expediente)

•04/06/2025, 13:47

Sentença

•04/06/2025, 13:37

Despacho

•20/03/2025, 12:11

Decisão

•22/08/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 14:38

Despacho

•04/09/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 15:36

Despacho

•05/05/2022, 12:47

Despacho

•12/02/2020, 16:40