Ação Civil Pública 0002564-71.2015.8.10.0001 - TJMA

Ação Civil Pública 0002564-71.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 13:26

Transitado em Julgado em 27/04/2022

14/02/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 17:27

Conclusos para despacho

18/08/2022, 15:36

Juntada de Certidão

18/08/2022, 15:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 21:04

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:15

Juntada de Certidão

03/08/2022, 13:54

Juntada de petição

25/07/2022, 11:49

Juntada de petição

25/07/2022, 11:48

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 03:23

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU(S): FRANCISCO WILLIAM DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME 71962076 - Ato Ordinatório São Luís, 21 de julho de 2022. Quesia C. S. Sousa Secretária Judicial - 3ª Vara da Fazenda OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0002564-71.2015.8.10.0001

22/07/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•23/11/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 13:18

—

Partes do Processo(24)

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/04/2022

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/08/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 25/07/2022.

Publicado Intimação em 25/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

Todas as movimentações(27)