Execução de Título Extrajudicial 0801514-14.2021.8.10.0050 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 424,29

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar

Processos relacionados

JE · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial C�vel e Criminal do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Partes do Processo

CONDOMINIO VILLAGE DO SOL

CNPJ

Autor

JOSE CLAUDIO VIEIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARILIA MENDES FERREIRA

OAB/MA 17336·CPF·Representa: Autor

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB/MA 8545·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 17:29

Juntada de Certidão

12/04/2023, 17:27

Processo Desarquivado

03/04/2023, 14:53

Juntada de termo

03/04/2023, 14:53

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 09:09

Juntada de Certidão

01/02/2023, 09:08

Processo Desarquivado

27/01/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 10:30

Conclusos para despacho

24/01/2023, 11:31

Juntada de petição

24/01/2023, 09:53

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 13:12

Juntada de Certidão

07/12/2022, 13:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DO SOL em 21/11/2022 23:59.

02/12/2022, 12:09

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 09:12

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 17:29

Juntada de Certidão

12/04/2023, 17:27

Processo Desarquivado

03/04/2023, 14:53

Juntada de termo

03/04/2023, 14:53

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 09:09

Documentos

Despacho

•27/01/2023, 10:30

Despacho

•04/11/2022, 15:40

Juntada de Certidão

01/02/2023, 09:08

Processo Desarquivado

27/01/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 10:30

Conclusos para despacho

24/01/2023, 11:31

Juntada de petição

24/01/2023, 09:53

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 13:12

Juntada de Certidão

07/12/2022, 13:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DO SOL em 21/11/2022 23:59.

02/12/2022, 12:09

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 09:12

Juntada de petição

21/11/2022, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 15:40

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2022, 21:46

Cancelada a movimentação processual

14/10/2022, 16:32

Desentranhado o documento

14/10/2022, 16:32

Conclusos para despacho

14/10/2022, 10:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DO SOL em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 17:21

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito:... Compulsando os autos, verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial conforme termo juntado aos autos no ID 71109994. Nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95 c/c o art. 487, inciso III, alínea b, e 515, inciso III, ambos do Código do Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes constantes dos autos e declaro EXTINTO O PROCESSO. Eventual descumprimento do acordo ensejará pedido de execução. ARQUIVEM-SE os autos, observadas as formalidades legais. Publicada e registrada eletronicamente. Cumpra-se. Paço do Lumiar / MA, data de assinatura do sistema. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar. Paço do Lumiar - MA, 21 de julho de 2022. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801514-14.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Direitos / Deveres do Condômino] DEMANDANTE: CONDOMINIO VILLAGE DO SOL DEMANDADO:JOSE CLAUDIO VIEIRA FILHO A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a)

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2022, 11:25

Homologada a Transação

11/07/2022, 21:39

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 09:12

Juntada de petição

11/07/2022, 09:09

Realizado Cálculo de Liquidação

30/06/2022, 08:07

Juntada de Certidão

30/06/2022, 08:05

Realizado Cálculo de Liquidação

16/06/2022, 15:45

Juntada de petição

10/06/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 23:39

Conclusos para decisão

19/11/2021, 10:57

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/11/2021, 09:03

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

19/11/2021, 09:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/11/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

19/11/2021, 08:53

Juntada de petição

19/11/2021, 08:17

Juntada de petição

18/11/2021, 09:01

Juntada de aviso de recebimento

01/11/2021, 22:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DO SOL em 17/08/2021 23:59.

30/08/2021, 17:34

Publicado Intimação em 02/08/2021.

03/08/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 12:55

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/11/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

26/07/2021, 16:57

Distribuído por sorteio

26/07/2021, 16:57

Aviso de Recebimento

•17/10/2022, 21:46

Aviso de Recebimento

•17/10/2022, 21:46

Sentença

•11/07/2022, 21:39

Despacho

•20/01/2022, 23:39