Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801801-41.2021.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Partes do Processo

DUCICLEIA SILVA ANDRADE

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS

OAB/MA 11792·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DUCICLEIA SILVA ANDRADE

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 12:46

Juntada de Certidão

01/03/2024, 12:45

Juntada de Certidão

29/02/2024, 18:26

Juntada de Certidão

28/02/2024, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 21:02

Conclusos para decisão

27/02/2024, 11:34

Juntada de Certidão

27/02/2024, 11:34

Juntada de petição

27/02/2024, 10:12

Juntada de Certidão

14/12/2023, 20:22

Juntada de Certidão

13/12/2023, 20:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/12/2023, 20:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/12/2023, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 18:32

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 12:46

Juntada de Certidão

01/03/2024, 12:45

Juntada de Certidão

29/02/2024, 18:26

Juntada de Certidão

28/02/2024, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024, 08:35

Documentos

Despacho

•27/02/2024, 21:02

Despacho

•13/12/2023, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 21:02

Conclusos para decisão

27/02/2024, 11:34

Juntada de Certidão

27/02/2024, 11:34

Juntada de petição

27/02/2024, 10:12

Juntada de Certidão

14/12/2023, 20:22

Juntada de Certidão

13/12/2023, 20:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/12/2023, 20:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/12/2023, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 18:32

Conclusos para despacho

13/12/2023, 15:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 15:33

Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:29

Juntada de Certidão

04/10/2023, 14:28

Juntada de petição

03/10/2023, 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 22:05

Juntada de Certidão

28/09/2023, 22:04

Transitado em Julgado em 15/08/2023

28/09/2023, 22:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:24

Decorrido prazo de DUCICLEIA SILVA ANDRADE em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:14

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2023, 15:57

Julgado procedente o pedido

20/06/2023, 15:02

Conclusos para decisão

01/08/2022, 08:15

Juntada de Certidão

01/08/2022, 08:15

Juntada de petição

31/07/2022, 12:05

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: DUCICLEIA SILVA ANDRADE Advogado da parte autora: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS - OAB-MA: 11792 Parte requerida: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC/15 c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo, apresentar Réplica, no prazo de 15(quinze) dias. Viana-MA, 21 de julho de 2022. LIVIA MARIA MATOS MACHADO AROUCHE Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Processo n° 0801801-41.2021.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 14:22

Juntada de Certidão

21/07/2022, 14:21

Juntada de Certidão

21/07/2022, 14:17

Juntada de contestação

13/07/2022, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022, 18:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/06/2022, 17:28

Decorrido prazo de DUCICLEIA SILVA ANDRADE em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 09:48

Publicado Intimação em 27/09/2021.

29/09/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

29/09/2021, 05:13

Conclusos para despacho

24/09/2021, 14:53

Juntada de Certidão

24/09/2021, 14:53

Juntada de petição

24/09/2021, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 14:31

Conclusos para despacho

27/08/2021, 07:32

Juntada de Certidão

27/08/2021, 07:32

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 21:39

Despacho

•09/10/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 22:04

Sentença

•20/06/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 14:21

Despacho

•06/06/2022, 17:28

Despacho

•23/09/2021, 14:31