Apelação Cível 0801162-28.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 387.356,22

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Autor

EVERSON GOMES CAVALCANTI

OAB/PE 17226·CPF·Representa: Réu

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA

OAB/MA 11818·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

PHONE.COM COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ERICO ALMEIDA DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/01/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 01:42

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 17:21

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 21:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2025, 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

14/10/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:39

Publicado Acórdão (expediente) em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 10:28

Conhecido o recurso de PHONE.COM COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA - ME - CNPJ: 08.331.617/0001-00 (APELADO) e não-provido

09/10/2025, 15:40

Juntada de certidão

30/09/2025, 15:29

Todas as movimentações(32)

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/01/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 01:42

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 17:21

Acórdão (expediente)

•10/10/2025, 10:27

22/01/2026, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 17:21

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 21:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2025, 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

14/10/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:39

Publicado Acórdão (expediente) em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 10:28

Conhecido o recurso de PHONE.COM COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA - ME - CNPJ: 08.331.617/0001-00 (APELADO) e não-provido

09/10/2025, 15:40

Juntada de certidão

30/09/2025, 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 15:23

Juntada de petição

19/09/2025, 10:49

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

15/09/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 12:32

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 12:32

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

27/08/2025, 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/08/2025, 11:12

Recebidos os autos

27/08/2025, 11:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2022, 12:31

Juntada de parecer do ministério público

23/11/2022, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 10:31

Recebidos os autos

26/04/2022, 14:58

Conclusos para despacho

26/04/2022, 14:58

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 14:58

Acórdão

•09/10/2025, 15:40

Despacho

•27/09/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•15/11/2021, 16:26

Sentença (expediente)

•20/10/2021, 18:50

Documento Diverso

•16/09/2021, 16:53

Sentença

•02/09/2021, 18:58

Ato Ordinatório

•24/01/2021, 13:31

Despacho

•28/01/2020, 16:13

Documento Diverso

•25/07/2019, 17:12

Sentença

•22/07/2019, 18:49

Despacho

•30/05/2018, 16:05

Despacho

•11/01/2018, 09:53

Todos os documentos(17)

Despacho

•15/01/2026, 17:21

Acórdão (expediente)

•10/10/2025, 10:27

Acórdão

•09/10/2025, 15:40

Despacho

•27/09/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•15/11/2021, 16:26

Sentença (expediente)

•20/10/2021, 18:50

Documento Diverso

•16/09/2021, 16:53

Sentença

•02/09/2021, 18:58

Ato Ordinatório

•24/01/2021, 13:31

Despacho

•28/01/2020, 16:13

Documento Diverso

•25/07/2019, 17:12

Sentença

•22/07/2019, 18:49

Despacho

•30/05/2018, 16:05

Despacho

•11/01/2018, 09:53

Despacho

•10/07/2017, 17:49

Despacho

•14/02/2017, 11:38