Cumprimento de sentença 0812490-47.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.607,90

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

LUCELIA DE AQUINO DOS SANTOS CASTELO BRANCO

CPF

Autor

C.G.Z. CERQUEIRA COMERCIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR

OAB/MA 17419·CPF·Representa: Autor

LUIS AFONSO DANDA

OAB/MA 8611·CPF·Representa: Réu

WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES

OAB/MA 13187·CPF·Representa: Réu

LUCAS PEREIRA CORDEIRO

OAB/MA 14554·CPF·Representa: Réu

MARCELO LIMA MORAIS CASTELO BRANCO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:36

Juntada de Certidão

28/08/2025, 10:35

Decorrido prazo de C.G.Z. CERQUEIRA COMERCIO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2025, 15:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

02/04/2025, 13:23

Desentranhado o documento

02/04/2025, 13:23

Juntada de certidão da contadoria

02/04/2025, 13:21

Decorrido prazo de OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 15:08

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 18:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/12/2024, 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 14:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2024, 14:37

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:36

Juntada de Certidão

28/08/2025, 10:35

Decorrido prazo de C.G.Z. CERQUEIRA COMERCIO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2025, 15:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 11:38

02/04/2025, 13:23

Desentranhado o documento

02/04/2025, 13:23

Juntada de certidão da contadoria

02/04/2025, 13:21

Decorrido prazo de OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 15:08

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 18:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/12/2024, 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 14:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 11:38

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA CORDEIRO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:29

Decorrido prazo de MARCELO LIMA MORAIS CASTELO BRANCO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:29

Decorrido prazo de OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 11:18

Juntada de Certidão

29/11/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

12/11/2024, 19:21

Publicado Intimação em 08/11/2024.

12/11/2024, 19:21

Juntada de Certidão

07/11/2024, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 17:43

Juntada de petição

23/10/2024, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2024, 14:06

Conclusos para despacho

26/09/2024, 11:01

Juntada de termo

26/09/2024, 11:00

Desentranhado o documento

26/09/2024, 10:55

Juntada de Certidão

26/09/2024, 10:54

Juntada de Certidão

26/09/2024, 10:49

Decorrido prazo de WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:41

Decorrido prazo de OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:40

Decorrido prazo de LUIS AFONSO DANDA em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 04:31

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA CORDEIRO em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 04:31

Decorrido prazo de LUIS AFONSO DANDA em 09/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:26

Decorrido prazo de WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES em 09/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:26

Juntada de Certidão

26/07/2024, 17:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 03:02

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 03:02

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 03:02

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 15:37

Juntada de termo

19/07/2024, 15:28

Juntada de Certidão

19/07/2024, 15:28

Juntada de petição

19/07/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:29

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:29

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 17:05

Juntada de Certidão

28/06/2024, 16:42

Juntada de Certidão

23/04/2024, 14:47

Juntada de Certidão

17/04/2024, 10:29

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:58

Juntada de petição

22/03/2024, 10:28

Decorrido prazo de LUIS AFONSO DANDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:06

Decorrido prazo de WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:06

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:39

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 15:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2023, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 22:53

Conclusos para despacho

19/09/2023, 17:39

Juntada de termo

19/09/2023, 17:39

Transitado em Julgado em 11/05/2023

19/09/2023, 17:38

Juntada de petição

01/06/2023, 12:08

Decorrido prazo de WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de LUIS AFONSO DANDA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:10

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 11:20

Julgado procedente em parte do pedido

06/02/2023, 10:50

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 09:54

Juntada de termo

15/03/2022, 09:54

Juntada de Certidão

15/03/2022, 09:53

Decorrido prazo de LUIS AFONSO DANDA em 02/02/2022 23:59.

03/03/2022, 22:36

Decorrido prazo de OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR em 02/02/2022 23:59.

03/03/2022, 22:36

Decorrido prazo de WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES em 02/02/2022 23:59.

03/03/2022, 22:36

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Lucelia de Aquino dos Santos Castelo Branco Advogado: Ozevaldo Borges Gomes Junior – OAB/MA17419 Réu: C.G.Z. CERQUEIRA COMERCIO Advogados: Luís Afonso Danda OAB/MA Nº 8.611 e Wilson Alison de Sousa Freires OAB/MA Nº 13.187 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0812490-47.2020.8.10.0040

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 13:11

Conclusos para decisão

12/01/2022, 11:22

Juntada de termo

13/12/2021, 14:58

Juntada de petição

26/07/2021, 11:34

Decorrido prazo de OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:03

Publicado Intimação em 26/01/2021.

03/02/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:57

Juntada de petição

27/01/2021, 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 11:58

Juntada de Ato ordinatório

22/01/2021, 11:57

Juntada de contestação

21/01/2021, 19:47

Juntada de diligência

30/11/2020, 15:20

Expedição de Mandado.

27/11/2020, 10:32

Concedida a Antecipação de tutela

12/11/2020, 21:35

Conclusos para decisão

15/09/2020, 17:36

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 17:36

Sentença

•18/10/2024, 14:06

Despacho

•25/09/2023, 22:53

Petição

•01/06/2023, 12:08

Sentença

•06/02/2023, 10:50

Despacho

•20/01/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 11:57

Decisão

•12/11/2020, 21:35