Procedimento Comum Cível 0807829-87.2022.8.10.0029 - TJMA

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOUSA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de BENTO PINHO CORREA DE ABREU em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOSE ALDENIR DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

28/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 07/04/2025.

28/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

14/04/2025, 00:34

Publicado Intimação em 07/04/2025.

14/04/2025, 00:34

Publicado Intimação em 07/04/2025.

09/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025, 07:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801345-12.2023.8.10.0000

22/01/2025, 15:00

Juntada de petição (3º interessado)

05/12/2023, 15:26

Conclusos para despacho

21/08/2023, 16:42

Juntada de Certidão

21/08/2023, 16:41

Decorrido prazo de SEGEP - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDENCIA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:32

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:32

Juntada de petição

11/08/2023, 15:11

Juntada de petição

15/07/2023, 10:17

Juntada de aviso de recebimento

30/06/2023, 13:33

Juntada de aviso de recebimento

30/06/2023, 13:28

Juntada de petição

21/06/2023, 18:03

Juntada de petição

02/06/2023, 07:18

Juntada de Certidão

01/06/2023, 10:02

Juntada de petição

31/05/2023, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023, 09:37

Juntada de Ofício

30/05/2023, 09:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOUSA em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:48

Juntada de Certidão

10/05/2023, 09:58

Decorrido prazo de JOSE ALDENIR DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de BENTO PINHO CORREA DE ABREU em 08/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:34

Juntada de Certidão

25/04/2023, 13:45

Juntada de Certidão

25/04/2023, 13:34

Decorrido prazo de BENTO PINHO CORREA DE ABREU em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:08

Decorrido prazo de JOSE ALDENIR DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOUSA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:04

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:27

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 17:22

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 17:22

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2023, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2023, 08:17

Juntada de Ofício

11/04/2023, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023, 10:15

Juntada de petição

01/04/2023, 10:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/03/2023, 09:39

Conclusos para decisão

06/03/2023, 14:29

Juntada de embargos de declaração

06/03/2023, 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2023, 15:59

Juntada de petição

01/02/2023, 14:34

Conclusos para decisão

29/01/2023, 19:48

Juntada de Certidão

29/01/2023, 19:47

Juntada de contrarrazões

29/01/2023, 10:35

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 03:47

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 03:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2022, 12:05

Juntada de ato ordinatório

05/12/2022, 12:04

Juntada de embargos de declaração

05/12/2022, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022, 09:38

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

01/12/2022, 09:32

Homologada a Transação

01/12/2022, 09:32

Juntada de certidão da contadoria

09/11/2022, 11:12

Conclusos para decisão

04/11/2022, 15:48

Juntada de Certidão

04/11/2022, 15:39

Juntada de petição

28/10/2022, 09:14

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

06/10/2022, 11:27

Realizado Cálculo de Liquidação

06/10/2022, 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/09/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 17:08

Decorrido prazo de IASMINE CAROLINA SILVA OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 21:43

Conclusos para decisão

07/08/2022, 22:51

Juntada de petição

01/08/2022, 17:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2022.

25/07/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ALDENIR DA SILVA e outros (2) RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, intimo a parte EMBARGADA, para querendo,se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIA: Lê-se, prazo em dobro, nas hipóteses previstas do art. 183 do CPC/15. Servindo o presente ato ordinatório como INTIMAÇÃO. Caxias (MA), data sistema. LUCINEIDE MOURA LUZ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0807829-87.2022.8.10.0029 AUTOS DE: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 14:50

Juntada de Certidão

21/07/2022, 14:47

Juntada de Certidão

21/07/2022, 14:45

Juntada de petição

11/07/2022, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 16:13

Conclusos para decisão

19/06/2022, 12:37

Distribuído por sorteio

19/06/2022, 12:37

—

Partes do Processo(21)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOUSA em 06/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BENTO PINHO CORREA DE ABREU em 06/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALDENIR DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

Publicado Intimação em 07/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

Publicado Intimação em 07/04/2025.

Publicado Intimação em 07/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801345-12.2023.8.10.0000

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