Procedimento Comum Cível 0000922-06.2016.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2016

Valor da Causa

R$ 23.300,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Partes do Processo

GABRIEL SOLEDADE SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA GRAZIELLE DE CARVALHO FERREIRA

OAB/MA 13696·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

GABRIEL SOLEDADE SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TLN PCS S/A (OI TELEMAR)

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

(OI TNL)

Terceiro

VELOX - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

ALCUNHA

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 11:44

Decorrido prazo de FERNANDA GRAZIELLE DE CARVALHO FERREIRA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:14

Publicado Sentença (expediente) em 27/03/2025.

28/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

28/03/2025, 00:33

Publicado Sentença (expediente) em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 08:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/03/2025, 16:52

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 06:07

Juntada de Certidão

14/03/2025, 06:07

Decorrido prazo de FERNANDA GRAZIELLE DE CARVALHO FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:53

Decorrido prazo de FERNANDA GRAZIELLE DE CARVALHO FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:22

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 11:44

Decorrido prazo de FERNANDA GRAZIELLE DE CARVALHO FERREIRA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:14

Publicado Sentença (expediente) em 27/03/2025.

Documentos

Sentença (expediente)

•25/03/2025, 08:16

Sentença (expediente)

•25/03/2025, 08:16

28/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

28/03/2025, 00:33

Publicado Sentença (expediente) em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 08:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/03/2025, 16:52

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 06:07

Juntada de Certidão

14/03/2025, 06:07

Decorrido prazo de FERNANDA GRAZIELLE DE CARVALHO FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:53

Decorrido prazo de FERNANDA GRAZIELLE DE CARVALHO FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 14:34

Conclusos para decisão

15/08/2023, 17:52

Juntada de Certidão

15/08/2023, 17:51

Decorrido prazo de FERNANDA GRAZIELLE DE CARVALHO FERREIRA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

14/07/2023, 10:18

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 15:53

Conclusos para despacho

07/07/2023, 18:04

Juntada de contestação

22/05/2023, 15:40

Publicado Intimação em 27/04/2023.

28/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

28/04/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 12:47

Conclusos para despacho

18/08/2022, 09:25

Decorrido prazo de FERNANDA GRAZIELLE DE CARVALHO FERREIRA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 19:18

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000922-06.2016.8.10.0138. Requerente: GABRIEL SOLEDADE SILVA, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDA GRAZIELLE DE CARVALHO FERREIRA - MA13696-A Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A, Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Urbano Santos MA, Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Assinado eletronicamente Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Assinatura Básica Mensal]

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 14:56

Juntada de Certidão

21/07/2022, 14:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/07/2022, 14:25

Sentença

•18/03/2025, 16:52

Despacho

•13/12/2024, 14:34

Despacho

•11/07/2023, 15:53

Despacho

•28/02/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 14:55