Execução de Título Extrajudicial 0001326-57.2016.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 17.924,73

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Autor

DIOGO PROTACIO DOS SANTOS

CPF

Reu

EDILSON CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

RAQUEL PROTACIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ

OAB/MA 4164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:56

Juntada de petição

19/09/2025, 14:57

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 12:21

Transitado em Julgado em 17/09/2025

18/09/2025, 12:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 07:06

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:24

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 08:57

Embargos de declaração não acolhidos

29/08/2025, 17:45

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:56

Juntada de petição

19/09/2025, 14:57

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 12:21

Transitado em Julgado em 17/09/2025

18/09/2025, 12:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 17:45

Sentença (expediente)

•02/06/2025, 11:22

18/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 07:06

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:24

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 08:57

Embargos de declaração não acolhidos

29/08/2025, 17:45

Conclusos para decisão

08/07/2025, 11:05

Juntada de Certidão

08/07/2025, 11:05

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

24/06/2025, 01:29

Publicado Sentença (expediente) em 04/06/2025.

24/06/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

23/06/2025, 10:26

Publicado Sentença (expediente) em 04/06/2025.

23/06/2025, 10:26

Juntada de embargos de declaração

12/06/2025, 15:31

Juntada de embargos de declaração

11/06/2025, 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 08:53

Conclusos para decisão

30/05/2025, 17:59

Juntada de Certidão

30/05/2025, 17:59

Juntada de Certidão

12/03/2025, 13:06

Juntada de petição

25/02/2025, 16:11

Juntada de petição

30/01/2025, 18:50

Juntada de petição

11/12/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 17:57

Juntada de petição

11/10/2024, 05:35

Juntada de petição

26/06/2024, 16:11

Conclusos para decisão

02/04/2024, 09:37

Juntada de Certidão

02/04/2024, 09:36

Juntada de petição

24/01/2024, 07:46

Juntada de petição

15/12/2023, 15:04

Juntada de petição

31/08/2023, 12:21

Juntada de petição

27/04/2023, 15:19

Juntada de Certidão

20/01/2023, 11:55

Apensado ao processo 0800665-06.2020.8.10.0138

20/01/2023, 11:35

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 21:45

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 20:50

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 04:58

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001326-57.2016.8.10.0138. Requerente: BANCO DA AMAZONIA SA, Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A Requerido: DIOGO PROTACIO DOS SANTOS e outros (2), Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ - MA4164-A Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Urbano Santos MA, Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Assinado eletronicamente Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Cédula de Crédito Rural]

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001326-57.2016.8.10.0138. Requerente: BANCO DA AMAZONIA SA, Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A Requerido: DIOGO PROTACIO DOS SANTOS e outros (2), Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ - MA4164-A Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Urbano Santos MA, Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Assinado eletronicamente Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Cédula de Crédito Rural]

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 15:14

Juntada de Certidão

21/07/2022, 15:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/07/2022, 15:31

Sentença (expediente)

•02/06/2025, 11:22

Sentença

•02/06/2025, 08:53

Despacho

•12/11/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 15:13