Procedimento Comum Cível 0000640-65.2016.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 18.357,92

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Partes do Processo

VILCILEIDE NASCIMENTO DINIZ

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA GRAZIELLE DE CARVALHO FERREIRA

OAB/MA 13696·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO

OAB/MA 14141·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

VILCILEIDE NASCIMENTO DINIZ

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TLN PCS S/A (OI TELEMAR)

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

(OI TNL)

Terceiro

VELOX - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

ALCUNHA

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:11

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 19:16

Conclusos para despacho

30/10/2025, 08:12

Processo Desarquivado

30/10/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 11:59

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 30/09/2025

10/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 08:51

Publicado Sentença (expediente) em 09/09/2025.

09/09/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:28

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:11

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Documento Diverso

•28/01/2026, 11:41

Despacho

•28/11/2025, 19:16

28/11/2025, 19:16

Conclusos para despacho

30/10/2025, 08:12

Processo Desarquivado

30/10/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 11:59

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 30/09/2025

10/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 08:51

Publicado Sentença (expediente) em 09/09/2025.

09/09/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:28

Publicado Sentença (expediente) em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 09:37

Julgado procedente o pedido

01/09/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 12:41

Juntada de Certidão

28/08/2025, 12:41

Decorrido prazo de EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:12

Juntada de alegações finais

15/08/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 07:53

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:56

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 18:24

Decorrido prazo de EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO em 22/05/2025 23:59.

30/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

29/06/2025, 00:53

Publicado Intimação em 15/05/2025.

29/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 22/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

28/06/2025, 02:40

Publicado Intimação em 15/05/2025.

28/06/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 18:31

Juntada de petição

21/05/2025, 15:00

Juntada de petição

16/05/2025, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 11:05

Decorrido prazo de EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO em 18/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:21

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 06:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 09:58

Conclusos para decisão

25/10/2024, 22:46

Juntada de Certidão

16/10/2024, 14:39

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 03:55

Decorrido prazo de EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:24

Juntada de contestação

09/09/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 07:52

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2024, 22:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2024, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 13:58

Conclusos para despacho

31/01/2024, 13:09

Juntada de Certidão

31/01/2024, 13:09

Decorrido prazo de VILCILEIDE NASCIMENTO DINIZ em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:28

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 16:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/12/2023, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 16:29

Juntada de diligência

19/12/2023, 16:29

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 20:56

Conclusos para despacho

18/08/2022, 09:44

Decorrido prazo de FERNANDA GRAZIELLE DE CARVALHO FERREIRA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 21:55

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000640-65.2016.8.10.0138. Requerente: VILCILEIDE NASCIMENTO DINIZ, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDA GRAZIELLE DE CARVALHO FERREIRA - MA13696-A Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A, Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Urbano Santos MA, Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Assinado eletronicamente Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Prestação de Serviços]

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 15:21

Juntada de Certidão

21/07/2022, 15:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/07/2022, 15:56

Sentença (expediente)

•05/09/2025, 09:36

Sentença (expediente)

•05/09/2025, 09:36

Sentença

•01/09/2025, 15:06

Despacho

•23/07/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:05

Despacho

•13/11/2024, 09:58

Despacho

•16/08/2024, 13:58

Despacho

•26/06/2023, 20:56

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 15:20