Agravo em Recurso Especial 0808599-43.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0808599-43.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0808599432017810000120251021151848

21/10/2025, 15:18

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA em 09/10/2025 para recurso .

16/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 926457/2025

30/09/2025, 10:56

Protocolizada Petição 926457/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/09/2025

30/09/2025, 10:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 870048/2024 - EDcl no AgInt no

17/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0870048 - EDcl no AgInt no AREsp 2306262 - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 10:30

Embargos de Declaração de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00870048/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2306262/MA

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:00

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00870048/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2306262/MA

13/08/2025, 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 905945/2024

14/10/2024, 16:01

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•30/09/2025, 10:56

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2025, 10:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0808599432017810000120251021151848

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA em 09/10/2025 para recurso .

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 926457/2025

Protocolizada Petição 926457/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 870048/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0870048 - EDcl no AgInt no AREsp 2306262 - Publicação prevista para 17/09/2025

Embargos de Declaração de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00870048/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2306262/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00870048/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2306262/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 905945/2024

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