Procedimento Comum Cível 0800203-20.2022.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São João Batista

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDA MENDONCA NOGUEIRA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO COSTA PINTO

OAB/MA 9227·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RAIMUNDA MENDONCA NOGUEIRA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDA MENDONCA NOGUEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 10:41

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:28

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2026, 08:25

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:25

Expedição de Ato Ordinatório.

05/05/2026, 08:25

Expedição de Ato Ordinatório.

05/05/2026, 08:25

Juntada de despacho

05/05/2026, 08:25

Recebidos os autos

05/05/2026, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/02/2026, 11:47

Juntada de termo

23/02/2026, 11:45

Juntada de Certidão

23/02/2026, 11:45

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de RAIMUNDA MENDONCA NOGUEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 10:41

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:28

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 08:25

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 08:25

06/05/2026, 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2026, 08:25

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:25

Expedição de Ato Ordinatório.

05/05/2026, 08:25

Expedição de Ato Ordinatório.

05/05/2026, 08:25

Juntada de despacho

05/05/2026, 08:25

Recebidos os autos

05/05/2026, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/02/2026, 11:47

Juntada de termo

23/02/2026, 11:45

Juntada de Certidão

23/02/2026, 11:45

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 17:09

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 17:08

Juntada de Certidão

19/02/2026, 17:07

Juntada de Petição de apelação

19/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:09

Publicado Sentença (expediente) em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:09

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 19:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 19:48

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2025, 21:00

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 10:38

Juntada de petição

31/08/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:49

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 14:30, Vara Única de São João Batista.

12/08/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

19/06/2025, 01:08

Publicado Intimação em 18/06/2025.

19/06/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:04

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 09:21

Juntada de diligência

17/06/2025, 09:21

Juntada de diligência

17/06/2025, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 09:07

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 09:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2025 14:30, Vara Única de São João Batista.

16/06/2025, 09:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/06/2025, 20:07

Conclusos para despacho

13/03/2025, 17:08

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de São João Batista

27/02/2025, 06:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/02/2025, 06:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2025 15:00, Centro de Conciliação Itinerante.

27/02/2025, 06:18

Conciliação infrutífera

27/02/2025, 06:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

14/02/2025, 18:20

Recebidos os autos.

14/02/2025, 18:19

Decorrido prazo de RAIMUNDA MENDONCA NOGUEIRA em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:08

Decorrido prazo de FABIO COSTA PINTO em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:08

Juntada de diligência

03/02/2025, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2025, 10:30

Juntada de diligência

03/02/2025, 10:30

Juntada de petição

31/01/2025, 08:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 05:39

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 05:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 14:37

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 14:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de São João Batista

24/01/2025, 10:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/01/2025, 10:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 15:00, Centro de Conciliação Itinerante.

24/01/2025, 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

22/01/2025, 11:46

Recebidos os autos.

22/01/2025, 11:46

Juntada de termo

22/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 15:59

Conclusos para decisão

16/09/2024, 10:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 23:30

Decorrido prazo de FABIO COSTA PINTO em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 23:29

Juntada de petição

11/07/2024, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:42

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:42

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 13:54

Juntada de petição

01/07/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 07:59

Juntada de petição

22/03/2023, 19:29

Conclusos para despacho

08/11/2022, 09:29

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/07/2022 06:00.

31/07/2022, 07:32

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA MENDONCA NOGUEIRA RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A FINALIDADE: Intimação do Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO COSTA PINTO - OAB-MA9227-A e da Advogada/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB-MA6100-A, para que tome conhecimento da Decisão de ID 71999347, proferida nos autos. Eu, MATHEUS PINTO MOREIRA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0800203-20.2022.8.10.0125

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA MENDONCA NOGUEIRA RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A FINALIDADE: Intimação do Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO COSTA PINTO - OAB-MA9227-A e da Advogada/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB-MA6100-A, para que tome conhecimento da Decisão de ID 71999347, proferida nos autos. Eu, MATHEUS PINTO MOREIRA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0800203-20.2022.8.10.0125

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA MENDONCA NOGUEIRA RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A FINALIDADE: Intimação do Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO COSTA PINTO - OAB-MA9227-A e da Advogada/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB-MA6100-A, para que tome conhecimento da Decisão de ID 71999347, proferida nos autos. Eu, MATHEUS PINTO MOREIRA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0800203-20.2022.8.10.0125

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA MENDONCA NOGUEIRA RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A FINALIDADE: Intimação do Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO COSTA PINTO - OAB-MA9227-A e da Advogada/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB-MA6100-A, para que tome conhecimento da Decisão de ID 71999347, proferida nos autos. Eu, MATHEUS PINTO MOREIRA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0800203-20.2022.8.10.0125

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 17:08

Outras Decisões

21/07/2022, 17:03

Conclusos para decisão

21/07/2022, 14:37

Juntada de petição

02/07/2022, 11:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 14:41

Juntada de contestação

21/04/2022, 17:39

Juntada de petição

07/04/2022, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 13:23

Concedida a Medida Liminar

04/04/2022, 09:45

Conclusos para decisão

30/03/2022, 17:19

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 08:25

Decisão

•31/03/2026, 15:42

Despacho

•23/02/2026, 14:16

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 17:08

Sentença (expediente)

•01/02/2026, 19:48

Sentença

•19/12/2025, 21:00

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/08/2025, 16:18

Decisão

•14/06/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:35

Despacho

•21/01/2025, 15:59

Despacho

•28/06/2024, 07:59

Decisão

•21/07/2022, 17:03

Decisão

•04/04/2022, 09:45