Procedimento Comum Cível 0829641-46.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS SANTOS FONTOURA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES

OAB/MA 973·CPF·Representa: Autor

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA

OAB/MA 6497·CPF·Representa: Autor

MATEUS CHAGAS DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DAS GRACAS SANTOS FONTOURA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:33

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 11:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

28/02/2026, 02:32

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 09:24

Juntada de termo

24/10/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 20:57

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 10:11

Juntada de petição

12/03/2025, 17:27

Conclusos para despacho

14/02/2025, 22:05

Juntada de Certidão

14/02/2025, 15:01

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 21:05

Todas as movimentações(70)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:33

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 11:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

28/02/2026, 02:32

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•28/02/2026, 02:32

Despacho

•23/09/2025, 10:11

24/10/2025, 09:24

Juntada de termo

24/10/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 20:57

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 10:11

Juntada de petição

12/03/2025, 17:27

Conclusos para despacho

14/02/2025, 22:05

Juntada de Certidão

14/02/2025, 15:01

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 21:05

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 21:05

Juntada de petição

03/02/2025, 14:50

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 15:42

Conclusos para decisão

28/03/2023, 13:58

Juntada de Certidão

28/03/2023, 13:54

Juntada de despacho

27/02/2023, 10:58

Recebidos os autos

27/02/2023, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/06/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/02/2022, 15:58

Juntada de ato ordinatório

15/02/2022, 10:26

Juntada de contrarrazões

14/02/2022, 11:03

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829641-46.2020.8.10.0001. AUTOR: MARIA DAS GRACAS SANTOS FONTOURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - MA6497-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 10:49

Juntada de Certidão

24/01/2022, 10:40

Juntada de apelação

17/01/2022, 13:06

Publicado Sentença (expediente) em 07/12/2021.

07/12/2021, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2021, 20:28

Julgado procedente em parte do pedido

19/11/2021, 12:42

Juntada de Certidão

17/11/2021, 12:48

Juntada de Certidão

17/11/2021, 12:43

Juntada de petição

17/11/2021, 12:21

Conclusos para despacho

27/10/2021, 22:02

Juntada de Certidão

27/10/2021, 22:00

Juntada de Certidão

27/10/2021, 22:00

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 13:14

Juntada de petição

18/10/2021, 16:15

Juntada de petição

15/10/2021, 12:34

Juntada de petição

11/10/2021, 09:41

Publicado Intimação em 27/09/2021.

29/09/2021, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

29/09/2021, 07:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 15:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/09/2021, 12:12

Conclusos para despacho

10/03/2021, 22:18

Juntada de Certidão

10/03/2021, 22:18

Juntada de Certidão

10/03/2021, 22:16

Juntada de petição

10/03/2021, 10:37

Juntada de réplica à contestação

04/03/2021, 18:28

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 10:00

Juntada de Ato ordinatório

10/02/2021, 09:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 05:30

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2020, 17:00

Juntada de Certidão

26/11/2020, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2020, 16:08

Concedida a Antecipação de tutela

12/11/2020, 18:51

Conclusos para decisão

28/09/2020, 11:33

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 11:33

Despacho

•02/12/2024, 15:42

Decisão (expediente)

•30/01/2023, 14:23

Decisão

•30/01/2023, 13:48

Despacho

•21/07/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 10:40

Sentença (expediente)

•04/12/2021, 20:28

Sentença

•19/11/2021, 12:42

Decisão

•21/09/2021, 12:12

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 09:58

Decisão

•12/11/2020, 18:51

Documento Diverso

•28/09/2020, 11:33