Cumprimento de sentença 0803815-83.2019.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

13/04/2023, 15:52

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 16:10

Juntada de Certidão

11/07/2022, 16:05

Juntada de Certidão

05/07/2022, 14:08

Juntada de Certidão

21/06/2022, 13:44

Processo Desarquivado

21/06/2022, 13:43

Juntada de petição

17/06/2022, 16:49

Arquivado Definitivamente

19/05/2022, 20:14

Juntada de Certidão

19/05/2022, 20:13

Juntada de Certidão

26/04/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO DE SOUSA SANTOS REPRESENTADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA), CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB 19255-MA), LAYANNA GOMES NOLETO CORREA (OAB 20921-MA) Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Clécia Pereira Monteiro. Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Processo nº 0803815-83.2019.8.10.0023

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 08:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2022, 16:17

Decorrido prazo de PAULO DE SOUSA SANTOS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 14:47

Conclusos para decisão

24/03/2022, 13:08

Todas as movimentações(98)

Juntada de petição

13/04/2023, 15:52

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 16:10

Juntada de Certidão

11/07/2022, 16:05

Juntada de Certidão

05/07/2022, 14:08

Juntada de Certidão

21/06/2022, 13:44

Documentos

Sentença

•12/04/2022, 16:17

Decisão

•21/01/2022, 12:45

Processo Desarquivado

21/06/2022, 13:43

Juntada de petição

17/06/2022, 16:49

Arquivado Definitivamente

19/05/2022, 20:14

Juntada de Certidão

19/05/2022, 20:13

Juntada de Certidão

26/04/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO DE SOUSA SANTOS REPRESENTADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA), CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB 19255-MA), LAYANNA GOMES NOLETO CORREA (OAB 20921-MA) Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Clécia Pereira Monteiro. Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Processo nº 0803815-83.2019.8.10.0023

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 08:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2022, 16:17

Decorrido prazo de PAULO DE SOUSA SANTOS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 14:47

Conclusos para decisão

24/03/2022, 13:08

Juntada de Certidão

24/03/2022, 13:08

Juntada de petição

23/03/2022, 13:49

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PAULO DE SOUSA SANTOS REPRESENTADO: BANCO BRADESCO SA PAULO DE SOUSA SANTOS Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA), CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB 19255-MA), LAYANNA GOMES NOLETO CORREA (OAB 2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Processo nº 0803815-83.2019.8.10.0023

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 23:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 23:30

Juntada de Certidão

10/03/2022, 23:28

Juntada de Certidão

07/03/2022, 10:35

Juntada de petição

28/02/2022, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PAULO DE SOUSA SANTOS REPRESENTADO: BANCO BRADESCO SA BANCO BRADESCO SA PAULO DE SOUSA SANTOS Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA, CHIARA RENATA DIAS REIS, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA Advog Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 Processo nº 0803815-83.2019.8.10.0023

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 10:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/01/2022, 12:45

Conclusos para decisão

12/11/2021, 13:14

Juntada de Certidão

12/11/2021, 13:14

Juntada de petição

05/11/2021, 11:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 21:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 16:33

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 09:48

Juntada de Certidão

25/10/2021, 09:43

Juntada de petição

22/10/2021, 14:23

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 08:33

Processo Desarquivado

29/09/2021, 08:32

Juntada de Certidão

29/09/2021, 08:31

Juntada de petição

28/09/2021, 13:38

Arquivado Definitivamente

16/09/2021, 09:55

Juntada de Certidão

15/09/2021, 13:02

Juntada de Alvará

14/09/2021, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2021, 09:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 10:10

Juntada de petição

30/08/2021, 15:12

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 11:35

Juntada de Certidão

30/08/2021, 11:35

Juntada de petição

25/08/2021, 09:25

Publicado Intimação em 24/08/2021.

24/08/2021, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 10:56

Juntada de petição

20/08/2021, 08:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:40

Publicado Intimação em 10/08/2021.

10/08/2021, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 14:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/08/2021, 14:15

Juntada de Certidão

06/08/2021, 14:14

Juntada de petição

05/08/2021, 18:42

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 07:41

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 10:15

Juntada de decisão

30/07/2021, 08:59

Recebidos os autos

30/07/2021, 08:59

Decorrido prazo de PAULO DE SOUSA SANTOS em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

03/04/2020, 15:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/04/2020, 19:16

Conclusos para decisão

01/04/2020, 16:04

Juntada de Certidão

01/04/2020, 16:04

Juntada de contrarrazões

20/03/2020, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2020, 15:59

Juntada de Certidão

17/03/2020, 15:57

Juntada de recurso inominado

17/03/2020, 10:02

Juntada de petição

09/03/2020, 17:29

Não Concedida a Medida Liminar

06/03/2020, 16:18

Julgado procedente em parte do pedido

04/03/2020, 08:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/03/2020 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

04/03/2020, 08:45

Juntada de petição

03/03/2020, 09:27

Juntada de petição

02/03/2020, 15:20

Juntada de contestação

02/03/2020, 13:39

Juntada de petição

28/02/2020, 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2019, 09:42

Juntada de diligência

10/12/2019, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 09:50

Expedição de Mandado.

26/11/2019, 09:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/03/2020 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

26/11/2019, 09:48

Não Concedida a Medida Liminar

25/11/2019, 14:34

Conclusos para decisão

06/11/2019, 19:11

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 19:11

Sentença

•09/09/2021, 09:18

Petição

•05/08/2021, 18:42

Intimação de acórdão

•29/06/2021, 08:59

Acórdão

•28/06/2021, 21:49

Decisão

•25/06/2020, 09:11

Documento Diverso

•05/06/2020, 16:53

Decisão

•22/04/2020, 23:00

Decisão

•02/04/2020, 19:16

Ata da Audiência

•04/03/2020, 08:45

Decisão

•25/11/2019, 14:34