Procedimento Comum Cível 0803158-06.2021.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

IVANETE COUTO PINTO

CPF

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA

Terceiro

MAG SEGUROS VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

OAB/MA 8672·CPF·Representa: Autor

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA 31971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 10:36

Transitado em Julgado em 07/06/2023

07/08/2023, 08:27

Juntada de Certidão

07/08/2023, 08:23

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:16

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 05:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 15:41

Juntada de Certidão

25/07/2023, 15:39

Juntada de petição

20/07/2023, 05:22

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

14/07/2023, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 08:33

Juntada de Certidão

11/07/2023, 08:32

Juntada de petição

05/07/2023, 19:33

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:31

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 10:36

Transitado em Julgado em 07/06/2023

07/08/2023, 08:27

Juntada de Certidão

07/08/2023, 08:23

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:16

Publicado Intimação em 27/07/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 08:32

27/07/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 05:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 15:41

Juntada de Certidão

25/07/2023, 15:39

Juntada de petição

20/07/2023, 05:22

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

14/07/2023, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 08:33

Juntada de Certidão

11/07/2023, 08:32

Juntada de petição

05/07/2023, 19:33

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:31

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:31

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:24

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

11/06/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

11/06/2023, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 08:04

Homologada a Transação

07/06/2023, 18:39

Juntada de petição

16/01/2023, 11:32

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 08:28

Juntada de petição

22/11/2022, 18:49

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:58

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:58

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 20:16

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - MA8672-A REQUERIDO(A)(S): MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Uma vez juntada a prova documental, abra-se vistas à requerente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 09 de Agosto de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803158-06.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): IVANETE COUTO PINTO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 16:39

Juntada de petição

05/08/2022, 10:39

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB/MA8672-A REQUERIDO(A)(S): MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: Por outro lado, faculto à requerida a juntada das informações que pretendia obter com a expedição de ofício no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Uma vez juntada a prova documental, abra-se vistas à requerente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação das partes, certifique-se e voltem-me conclusos para julgamento. Penalva(MA), datada e assinada eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARAES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu respondendo pela Comarca de Penalva. PORTARIA-CGJ Nº 2240, DE 3 DE JUNHO DE 2022. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 20 de Julho de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803158-06.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): IVANETE COUTO PINTO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 17:48

Outras Decisões

08/07/2022, 14:57

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2021, 16:13

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 14:55

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:57

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:57

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 07:07

Juntada de petição

25/09/2021, 00:06

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 12:45

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 12:45

Publicado Intimação em 10/09/2021.

19/09/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

19/09/2021, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 14:46

Juntada de petição

15/09/2021, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 19:26

Conclusos para despacho

09/09/2021, 17:58

Juntada de réplica à contestação

09/09/2021, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2021, 14:08

Juntada de contestação

03/09/2021, 15:26

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 24/08/2021 23:59.

30/08/2021, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 18:32

Conclusos para despacho

04/08/2021, 07:54

Publicado Intimação em 02/08/2021.

03/08/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 11:41

Juntada de petição

30/07/2021, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 09:05

Conclusos para decisão

28/07/2021, 08:50

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 08:50

Sentença

•07/06/2023, 18:39

Decisão

•08/07/2022, 14:57

Despacho

•14/09/2021, 19:26

Despacho

•04/08/2021, 18:32

Despacho

•29/07/2021, 09:05