Cumprimento de sentença 0801740-60.2018.8.10.0038 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801740-60.2018.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/10/2022 23:59.

07/01/2023, 16:23

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA MELO em 11/10/2022 23:59.

07/01/2023, 16:23

Arquivado Definitivamente

08/12/2022, 17:09

Juntada de petição

08/12/2022, 12:17

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCELO DA SILVA MELO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE - MA11480-A, ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - MA8345-A, THAWANNA CASTRO CARVALHO - MA16623-A PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Procedo a intimação da parte requerida, por seu advogado, para que efetue o pagamento das custas finais, conforme boleto anexo aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Esclarecendo, ainda, que é imprescindível a juntada aos autos do respectivo comprovante de pagamento, no prazo acima referido. João Lisboa/MA, Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022. SERGIO SOUZA DE CASTRO Técnico Judiciário Intimação - DISTRIBUIÇÃO: 0801740-60.2018.8.10.0038 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 12:05

Realizado cálculo de custas

16/09/2022, 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

16/09/2022, 11:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/08/2022, 09:55

Juntada de petição

08/08/2022, 09:36

Juntada de petição

25/07/2022, 11:36

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 05:15

Documentos

Sentença

•18/07/2022, 15:41

Cálculo

•01/07/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARCELO DA SILVA MELO. Advogado(s) do reclamante: PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE (OAB 11480-MA), ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (OAB 8345-MA), THAWANNA CASTRO CARVALHO (OAB 16623-MA). REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA). S E N T E N Ç A Intimação - PROCESSO Nº. 0801740-60.2018.8.10.0038. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Trata-se pedido de cumprimento de sentença proposto por Marcelo da Silva Melo em desfavor de Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. Minuta de acordo firmado entre as partes, ID n. 71572833. Em seguida, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, pode-se inferir que o presente pedido de homologação de acordo, possui objeto lícito. Os documentos necessários foram juntados. As formalidades legais na lavratura da avença e no aspecto processual foram observadas. Os interesses existentes nos autos foram preservados. Impende destacar que há procuração com poderes para transigir, receber e dar quitação em id. 13217769. Logo, considerando que mencionado acordo firmado entre os requerentes encontra-se em consonância com as exigências legais, deve ser homologado, impondo-se a extinção do processo com resolução de mérito, a teor do que dispõe o art. 487, inciso III, “b” do CPC. Por conseguinte, HOMOLOGO por sentença o Termo de Acordo de ID. 71572833, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pelo que conforme dispõe o artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, para que produzam seus devidos efeitos legais. Após o efetivo cumprimento, arquive-se com a respectiva baixa. Custas na forma acordada e acaso inexistente, a serem partilhadas igualitariamente entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. João Lisboa, data do sistema. Haderson Rezende Ribeiro Juiz de Direito Titular da 2ª Vara

22/07/2022, 00:00

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Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA MELO em 11/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Publicado Intimação em 20/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 25/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

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