Procedimento Comum Cível 0000194-16.2018.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Amarante do Maranhão

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO COSTA SOARES

OAB/MA 4914·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

M. DOS SANTOS MELO EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 10:08

Transitado em Julgado em 10/03/2024

20/06/2024, 10:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024, 17:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/01/2024, 18:16

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 17:38

Juntada de Certidão

07/12/2023, 17:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 10:09

Conclusos para despacho

01/06/2023, 10:57

Juntada de Certidão

01/06/2023, 10:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 11:32

Decorrido prazo de M. DOS SANTOS MELO EIRELI em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:19

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 10:08

Transitado em Julgado em 10/03/2024

20/06/2024, 10:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024, 17:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 18:16

Despacho

•08/09/2023, 17:49

24/01/2024, 18:16

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 17:38

Juntada de Certidão

07/12/2023, 17:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 10:09

Conclusos para despacho

01/06/2023, 10:57

Juntada de Certidão

01/06/2023, 10:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 11:32

Decorrido prazo de M. DOS SANTOS MELO EIRELI em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:19

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000194-16.2018.8.10.0066. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Sexta-feira, 22 de Julho de 2022. PATRICIA DANIELE LEITE DE ARAUJO FREIRE Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2022, 00:19

Juntada de Certidão

22/07/2022, 00:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/05/2022, 20:57

Despacho

•23/06/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 00:16