Apelação Cível 0803569-27.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2020

Valor da Causa

R$ 45.372,16

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 7� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANTONIO RICARDO DE SOUTO

CPF

Autor

BANCO BS2 S.A

Terceiro

BANCO BS2 S/A

Terceiro

BANCO BS2

Terceiro

OLE

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO

OAB/MA 9835·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ANTONIO RICARDO DE SOUTO

CPF

Autor

BANCO BS2 S.A

Terceiro

BANCO BS2 S/A

Terceiro

BANCO BS2

Terceiro

OLE

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO BOMSUCESSO S.A

Terceiro

BANCO BONSICESSO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

BANCO BONSECESSO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/05/2023, 10:05

Baixa Definitiva

02/05/2023, 10:05

Juntada de termo

02/05/2023, 10:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/05/2023, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

14/03/2023, 10:12

Juntada de Certidão

14/03/2023, 10:12

Juntada de contrarrazões

13/03/2023, 18:24

Juntada de Certidão

13/03/2023, 17:03

Juntada de Certidão

13/03/2023, 17:02

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 06:51

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 06:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 19:38

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

14/02/2023, 17:03

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:16

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/05/2023, 10:05

Baixa Definitiva

02/05/2023, 10:05

Juntada de termo

02/05/2023, 10:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/05/2023, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/02/2023, 10:44

DECISÃO

•31/01/2023, 11:19

14/03/2023, 10:12

Juntada de Certidão

14/03/2023, 10:12

Juntada de contrarrazões

13/03/2023, 18:24

Juntada de Certidão

13/03/2023, 17:03

Juntada de Certidão

13/03/2023, 17:02

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 06:51

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 06:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 19:38

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

14/02/2023, 17:03

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 11:31

Recurso Especial não admitido

31/01/2023, 11:19

Conclusos para decisão

26/01/2023, 07:46

Juntada de termo

26/01/2023, 07:30

Juntada de contrarrazões

25/01/2023, 22:02

Publicado Intimação em 02/12/2022.

02/12/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 04:09

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 05:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 15:02

Juntada de Certidão

30/11/2022, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/11/2022, 14:55

Juntada de recurso especial (213)

30/11/2022, 13:28

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2022.

08/11/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2022, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2022, 18:05

Juntada de certidão

03/11/2022, 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2022, 14:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2022, 11:50

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 02:56

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO DE SOUTO em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 04:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/08/2022, 15:30

Juntada de contrarrazões

12/08/2022, 15:05

Publicado Despacho (expediente) em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 11:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2022, 18:47

Juntada de embargos de declaração (1689)

02/08/2022, 18:28

Publicado Acórdão (expediente) em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 08:27

Conhecido o recurso de ANTONIO RICARDO DE SOUTO - CPF: 215.900.603-34 (APELANTE) e não-provido

22/07/2022, 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2022, 16:50

Juntada de petição

12/07/2022, 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2022, 15:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2022, 09:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2022, 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2022, 12:31

Juntada de petição

30/11/2020, 16:50

Juntada de petição

29/11/2020, 19:27

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO DE SOUTO em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:43

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:41

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

28/03/2020, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/03/2020, 15:04

Juntada de Certidão

26/03/2020, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2020, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2020, 09:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2

26/03/2020, 09:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2020, 14:29

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

05/03/2020, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 09:06

Recebidos os autos

23/01/2020, 11:15

Distribuído por sorteio

23/01/2020, 11:15

Conclusos para despacho

23/01/2020, 11:15

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/11/2022, 11:47

ACÓRDÃO

•04/11/2022, 11:42

DESPACHO

•03/08/2022, 11:09

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•22/07/2022, 08:27

ACÓRDÃO

•22/07/2022, 08:25

DESPACHO

•26/03/2020, 09:42

DESPACHO

•28/02/2020, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2020, 08:32

SENTENÇA

•27/09/2019, 10:42

DESPACHO

•05/05/2017, 14:43

DOCUMENTO DIVERSO

•03/02/2017, 09:16

DOCUMENTO DIVERSO

•03/02/2017, 09:16