Execução Fiscal 0002975-69.2016.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2016

Valor da Causa

R$ 41.894,74

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

GENIVAL LOPES DE FARIAS MOVEIS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2026, 10:52

Juntada de certidão

17/03/2026, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 14:39

Conclusos para despacho

09/07/2025, 15:20

Juntada de Certidão

09/07/2025, 15:20

Juntada de petição

09/07/2025, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2025, 17:10

Juntada de Certidão

29/05/2025, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/04/2025 23:59.

18/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/03/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 12:43

Juntada de Certidão

14/03/2025, 12:41

Juntada de Certidão

13/02/2025, 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 07:58

Todas as movimentações(65)

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2026, 10:52

Juntada de certidão

17/03/2026, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 14:39

Conclusos para despacho

09/07/2025, 15:20

Juntada de Certidão

09/07/2025, 15:20

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 14:39

Despacho

•19/11/2024, 11:18

Juntada de petição

09/07/2025, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2025, 17:10

Juntada de Certidão

29/05/2025, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/04/2025 23:59.

18/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/03/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 12:43

Juntada de Certidão

14/03/2025, 12:41

Juntada de Certidão

13/02/2025, 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 07:58

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

23/11/2024, 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 11:18

Conclusos para despacho

18/11/2024, 19:43

Juntada de Certidão

18/11/2024, 19:42

Juntada de petição

08/11/2024, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2024, 11:52

Juntada de ato ordinatório

08/11/2024, 11:51

Juntada de Certidão

08/11/2024, 11:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2024, 19:04

Conclusos para despacho

12/07/2024, 15:27

Juntada de Certidão

12/07/2024, 15:27

Juntada de petição

09/07/2024, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2024, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 18:08

Conclusos para despacho

17/05/2024, 17:11

Juntada de Certidão

07/02/2024, 11:48

Juntada de informações prestadas

13/09/2023, 10:43

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

04/09/2023, 09:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2023, 17:19

Conclusos para despacho

25/08/2023, 15:16

Juntada de Certidão

25/08/2023, 15:16

Juntada de petição

15/06/2023, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 17:22

Conclusos para despacho

06/02/2023, 10:45

Juntada de Certidão

06/02/2023, 10:44

Juntada de Certidão

30/01/2023, 10:36

Juntada de petição

14/10/2022, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 14:45

Conclusos para decisão

18/08/2022, 22:05

Juntada de petição

29/07/2022, 19:53

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): GENIVAL LOPES DE FARIAS MOVEIS - ME DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0002975-69.2016.8.10.0037 Intime-se o Exequente para juntar aos autos planilha de débito atualizada do valor executado, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Serve a presente como mandado. Grajaú/MA, 20 de julho de 2022. NUZA MARIA OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Grajaú/MA, respondendo pela 1ª Vara de Grajaú/MA (Portaria CGJ/MA nº 2861/2022)

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 09:31

Conclusos para despacho

19/01/2021, 13:38

Juntada de Certidão

19/01/2021, 13:38

Juntada de petição

25/06/2020, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 08:50

Conclusos para despacho

18/02/2020, 18:00

Juntada de petição

13/12/2019, 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 09:30

Juntada de Certidão

26/11/2019, 09:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/11/2019, 13:26

Recebidos os autos

25/11/2019, 13:26

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:51

Decisão

•14/10/2024, 19:04

Despacho

•05/07/2024, 18:08

Decisão

•25/08/2023, 17:19

Despacho

•26/05/2023, 17:22

Despacho

•06/09/2022, 14:45

Despacho

•22/07/2022, 09:31

Despacho

•30/04/2020, 08:50