Execução de Título Extrajudicial 0807631-08.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 8.025,25

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 14:49

Juntada de Certidão

27/09/2022, 09:55

Juntada de Certidão

06/07/2022, 07:12

Decorrido prazo de MURILO JOSE CAVALCANTI GONCALVES em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 19:10

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807631-08.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - OAB/PE4246-A EXECUTADO: DANIELA KARLA SANTOS DO NASCIMENTO 02739297475 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MURILO JOSE CAVALCANTI GONCALVES - OAB/PE14243 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 178,80, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 66546891. Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 13 de maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 09:13

Juntada de Certidão

13/05/2022, 09:12

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

11/05/2022, 10:38

Realizado cálculo de custas

11/05/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807631-08.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - OAB/PE4246-A EXECUTADO: DANIELA KARLA SANTOS DO NASCIMENTO 02739297475 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MURILO JOSE CAVALCANTI GONCALVES - OAB/PE14243 Bradesco Saúde S/A ajuizou ação de execução extrajudicial em face de D. K. S. do Nascimento Comércio e Serviços devido a alegada inadimplência da ré em contrato de prestação de seguro de assistência médica e hospitalar. Após rejeitada impugnação à penhora (id. 59447976), o valor bloqueado foi transferido à parte exequente, que pediu o arquivamento dos autos em virtude da quitação. Decido. Segundo disposição do art. 924, II, do CPC, “extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”. In casu, a parte autora compareceu nos autos informar o que quitada a integralidade do débito após a transferência do importe constrito para sua conta.. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Ante o exposto, nos termos do art. 924, II, do CPC, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo. Custas iniciais como recolhidas e finais pela requerida. Sem honorários, vez que o valor pago engloba tal parcela. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Remetam-se os autos à contadoria judicial para o cálculo das custas e, após retorno, intime-se a parte ré para que efetue seu pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida e remessa a Dívida Ativa. Recolhidas as custas ou expedida a certidão, arquivem-se os autos com as baixas pertinentes. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues

11/05/2022, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/05/2022, 08:20

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 14:49

Juntada de Certidão

27/09/2022, 09:55

Juntada de Certidão

06/07/2022, 07:12

Decorrido prazo de MURILO JOSE CAVALCANTI GONCALVES em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 19:10

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807631-08.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - OAB/PE4246-A EXECUTADO: DANIELA KARLA SANTOS DO NASCIMENTO 02739297475 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MURILO JOSE CAVALCANTI GONCALVES - OAB/PE14243 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 178,80, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 66546891. Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 13 de maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 09:13

Juntada de Certidão

13/05/2022, 09:12

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

11/05/2022, 10:38

Realizado cálculo de custas

11/05/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807631-08.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - OAB/PE4246-A EXECUTADO: DANIELA KARLA SANTOS DO NASCIMENTO 02739297475 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MURILO JOSE CAVALCANTI GONCALVES - OAB/PE14243 Bradesco Saúde S/A ajuizou ação de execução extrajudicial em face de D. K. S. do Nascimento Comércio e Serviços devido a alegada inadimplência da ré em contrato de prestação de seguro de assistência médica e hospitalar. Após rejeitada impugnação à penhora (id. 59447976), o valor bloqueado foi transferido à parte exequente, que pediu o arquivamento dos autos em virtude da quitação. Decido. Segundo disposição do art. 924, II, do CPC, “extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”. In casu, a parte autora compareceu nos autos informar o que quitada a integralidade do débito após a transferência do importe constrito para sua conta.. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Ante o exposto, nos termos do art. 924, II, do CPC, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo. Custas iniciais como recolhidas e finais pela requerida. Sem honorários, vez que o valor pago engloba tal parcela. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Remetam-se os autos à contadoria judicial para o cálculo das custas e, após retorno, intime-se a parte ré para que efetue seu pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida e remessa a Dívida Ativa. Recolhidas as custas ou expedida a certidão, arquivem-se os autos com as baixas pertinentes. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues

11/05/2022, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/05/2022, 08:20

Juntada de Certidão

10/05/2022, 08:20

Transitado em Julgado em 06/05/2022

10/05/2022, 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 08:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2022, 09:27

Conclusos para despacho

26/04/2022, 10:26

Juntada de petição

07/04/2022, 12:11

Juntada de Certidão

05/04/2022, 12:30

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:57

Juntada de Certidão

30/03/2022, 12:33

Juntada de Ofício

29/03/2022, 14:51

Juntada de petição

28/03/2022, 15:08

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807631-08.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - OAB/PE4246-A EXECUTADO: DANIELA KARLA SANTOS DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MURILO JOSE CAVALCANTI GONÇALVES - OAB/PE14243 DESPACHO Expeça-se o alvará para o levantam Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 10:51

Conclusos para decisão

16/03/2022, 12:34

Juntada de Certidão

16/03/2022, 12:32

Decorrido prazo de MURILO JOSE CAVALCANTI GONCALVES em 16/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:03

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 16/02/2022 23:59.

01/03/2022, 16:26

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 12:56

Juntada de petição

27/01/2022, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807631-08.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE04246 EXECUTADO: DANIELA KARLA SANTOS DO NASCIMENTO 02739297475 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MURILO JOSE CAVALCANTI GONCALVES - PE14243 Certidão de id Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 10:58

Outras Decisões

24/01/2022, 08:41

Conclusos para decisão

06/10/2021, 12:43

Juntada de impugnação aos embargos

01/10/2021, 11:37

Publicado Intimação em 28/09/2021.

30/09/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

30/09/2021, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 15:28

Juntada de Certidão

21/09/2021, 11:17

Juntada de petição

14/09/2021, 12:28

Juntada de petição

14/09/2021, 12:06

Juntada de termo

12/09/2021, 23:39

Juntada de Certidão

27/08/2021, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2021, 13:12

Juntada de Mandado

22/08/2021, 13:39

Juntada de petição

12/08/2021, 14:06

Juntada de Certidão

30/07/2021, 16:28

Juntada de Certidão

30/07/2021, 15:37

Juntada de Certidão

26/07/2021, 14:47

Juntada de petição

21/07/2021, 19:35

Juntada de petição

13/07/2021, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 10:53

Juntada de Ato ordinatório

30/06/2021, 07:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2021, 15:06

Conclusos para despacho

28/06/2021, 13:41

Juntada de Certidão

24/06/2021, 19:02

Decorrido prazo de DANIELA KARLA SANTOS DO NASCIMENTO 02739297475 em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 10:21

Juntada de petição

28/05/2021, 10:54

Juntada de aviso de recebimento

14/05/2021, 15:08

Juntada de Certidão

31/03/2021, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2021, 12:39

Juntada de Carta ou Mandado

14/03/2021, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 11:49

Conclusos para despacho

18/02/2021, 19:08

Juntada de petição

09/02/2021, 17:36

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 06:51

Juntada de petição

01/12/2020, 15:21

Publicado Intimação em 26/11/2020.

26/11/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 12:21

Juntada de Ato ordinatório

24/11/2020, 10:35

Juntada de Certidão

24/11/2020, 10:31

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2020, 16:17

Juntada de petição

29/06/2020, 18:04

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 01/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 08:19

Juntada de Certidão

19/05/2020, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2020, 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 18:46

Conclusos para despacho

10/03/2020, 13:49

Juntada de petição

10/03/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 16:00

Conclusos para despacho

02/03/2020, 15:57

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 14:52

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 08:20

Sentença

•06/05/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 12:30

Despacho

•17/03/2022, 10:51

Decisão

•24/01/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 11:17

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 16:28

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 07:21

Decisão

•28/06/2021, 15:06

Despacho

•10/03/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 10:35

Despacho

•13/03/2020, 18:46

Despacho

•09/03/2020, 16:00

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