Procedimento Comum Cível 0000511-03.2018.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2018

Valor da Causa

R$ 10.267,11

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Partes do Processo

ARINALDO VIEIRA MARINHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 12625·CPF·Representa: Autor

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

ARINALDO VIEIRA MARINHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 09:38

Determinado o arquivamento

24/07/2024, 18:09

Conclusos para despacho

17/06/2024, 12:24

Recebidos os autos

16/06/2024, 22:04

Juntada de despacho

16/06/2024, 22:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/09/2023, 17:34

Juntada de Certidão

25/09/2023, 17:33

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:03

Juntada de contrarrazões

25/08/2023, 10:57

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 19:36

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:05

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:48

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 09:38

Determinado o arquivamento

24/07/2024, 18:09

Conclusos para despacho

17/06/2024, 12:24

Recebidos os autos

16/06/2024, 22:04

Juntada de despacho

16/06/2024, 22:04

Documentos

Decisão

•24/07/2024, 18:09

Acórdão (expediente)

•16/05/2024, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/09/2023, 17:34

Juntada de Certidão

25/09/2023, 17:33

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:03

Juntada de contrarrazões

25/08/2023, 10:57

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 19:36

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:05

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:48

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 21:01

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:39

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 18:03

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 18:03

Juntada de apelação

18/08/2022, 23:59

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000511-03.2018.8.10.0102. AUTOR: ARINALDO VIEIRA MARINHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR - MA12625, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Sr.(a) AUTOR: ARINALDO VIEIRA MARINHO REU: BANCO DO BRASIL S/A De ordem do MM. Juiz de direito, Titular desta Comarca fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.- DISPOSITIVO Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial. Revogo as tutelas de urgência eventualmente concedidas. Condeno a parte autora em custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, no percentual de 10% sobre o valor da causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão do benefício da gratuidade de justiça. Publicada a presente mediante lançamento no sistema PJE. Intime-se as partes. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os presentes autos. Montes Altos, MA, 31 de maio de 2022. Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira Juíza de Direito Titular da Comarca de Montes Altos Montes Altos/MA, 22 de julho de 2022 Atenciosamente,

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 10:31

Julgado improcedente o pedido

31/05/2022, 15:40

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 17:46

Juntada de termo

27/04/2022, 17:46

Juntada de Certidão

27/04/2022, 17:46

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR em 30/08/2021 23:59.

04/09/2021, 14:49

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 30/08/2021 23:59.

04/09/2021, 12:55

Juntada de petição

25/08/2021, 08:55

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

22/08/2021, 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 13:21

Juntada de Certidão

19/08/2021, 13:15

Decorrido prazo de ARINALDO VIEIRA MARINHO em 14/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 22:00

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR em 14/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 22:00

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 17:00

Juntada de Certidão

17/03/2021, 16:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 12:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:59

Juntada de contestação

18/01/2021, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2020, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/12/2020, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2020, 23:02

Juntada de Certidão

27/02/2020, 18:59

Juntada de petição

04/02/2020, 11:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/01/2020, 14:16

Recebidos os autos

20/01/2020, 14:16

Acórdão

•16/05/2024, 16:00

Despacho

•24/10/2023, 08:41

Despacho

•31/05/2023, 19:36

Sentença

•31/05/2022, 15:40

Documento Diverso

•18/01/2021, 15:13

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 18:59