Cumprimento de sentença 0801975-07.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Mat�es

Partes do Processo

MARIA LUZINETE DE ALMEIDA MATOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUDSON RIBEIRO RUBIM

OAB/PI 13695·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MARIA LUZINETE DE ALMEIDA MATOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 26/02/2025

15/05/2025, 08:49

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE DE ALMEIDA MATOS em 26/02/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/02/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Publicado Sentença em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 09:45

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

31/01/2025, 08:28

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 14:23

Juntada de termo

08/01/2025, 14:22

Juntada de petição

25/09/2024, 00:10

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 12:05

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 26/02/2025

15/05/2025, 08:49

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE DE ALMEIDA MATOS em 26/02/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/02/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Publicado Sentença em 04/02/2025.

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 09:45

Sentença

•31/01/2025, 08:28

04/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 09:45

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

31/01/2025, 08:28

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 14:23

Juntada de termo

08/01/2025, 14:22

Juntada de petição

25/09/2024, 00:10

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 12:05

Juntada de petição

21/05/2024, 09:44

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2024, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 07:57

Conclusos para despacho

22/02/2024, 08:39

Juntada de petição

05/09/2023, 13:01

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 11:21

Conclusos para despacho

07/07/2023, 09:33

Juntada de termo

07/07/2023, 09:33

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:56

Juntada de petição

04/04/2023, 20:50

Publicado Intimação em 24/01/2023.

09/02/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

09/02/2023, 04:48

Juntada de petição

25/01/2023, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2023, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 09:00

Conclusos para despacho

30/11/2022, 09:37

Juntada de Certidão

30/11/2022, 09:36

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:36

Juntada de petição

12/08/2022, 19:56

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801975-07.2019.8.10.0098. EXEQUENTE: MARIA LUZINETE DE ALMEIDA MATOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 ESPÓLIO DE: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Conforme demonstrado pelo demandado, em consulta ao sítio da Receita Federal, constatou-se que a parte requerente é pessoa falecida. Dessa forma, Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 313, §2º, inciso II do CPC/15, providenciar a habilitação de todos os herdeiros ou do espólio, sob pena de extinção do processo. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 22/07/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 09:01

Juntada de petição

22/06/2022, 18:26

Conclusos para despacho

24/03/2022, 20:33

Transitado em Julgado em 19/07/2021

24/03/2022, 20:33

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:28

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:28

Juntada de petição

31/07/2021, 16:14

Publicado Intimação em 01/07/2021.

01/07/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 05:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 12:24

Embargos de Declaração Acolhidos

25/06/2021, 09:29

Conclusos para decisão

19/03/2021, 22:15

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:16

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:16

Juntada de contrarrazões

14/01/2021, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2021, 10:52

Juntada de Ato ordinatório

11/01/2021, 10:51

Juntada de Certidão

11/01/2021, 10:49

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 04:20

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 03:27

Juntada de embargos de declaração

14/08/2020, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2020, 15:39

Julgado procedente em parte do pedido

01/07/2020, 20:41

Conclusos para julgamento

01/06/2020, 15:14

Juntada de Certidão

01/06/2020, 15:14

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 12/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 05:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 10:13

Juntada de Ato ordinatório

28/02/2020, 10:12

Juntada de contestação

28/01/2020, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2019, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 16:20

Conclusos para despacho

27/09/2019, 10:17

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 16:39

Despacho

•17/05/2024, 07:57

Despacho

•25/08/2023, 11:21

Despacho

•18/01/2023, 09:00

Despacho

•22/07/2022, 09:01

Petição

•31/07/2021, 16:14

Sentença

•25/06/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 10:52

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 10:51

Sentença

•01/07/2020, 20:41

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 10:13

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 10:12

Despacho

•04/12/2019, 16:20