Procedimento Comum Cível 0000743-27.2018.8.10.0098 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000743-27.2018.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 10:00

Juntada de Certidão

08/11/2022, 09:59

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:01

Decorrido prazo de FERNANDO SABINO TENORIO em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:01

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000743-27.2018.8.10.0098. AUTOR: FRANCISCO DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO SABINO TENORIO - AL3938-A REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda ajuizada por FRANCISCO DA CONCEICAO em face de BANCO BMG SA, ambos devidamente qualificados. As partes apresentaram acordo, assinado eletronicamente, a ser homologado por este juízo. É o relatório. Fundamento. O Código de Processo Civil enumera, como causa de extinção do processo, com resolução do mérito, a homologação da transação feita pelas partes (art. 487, III, “b” CPC/15). Desta feita, considerando que as partes chegaram a um acordo, realizado de forma regular e por convenção das partes, e subscrito por seus procuradores, com poderes para tanto, a transação deverá ser homologada por este juízo. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos consta, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO a transação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito. CONDENO as partes ao pagamento das despesas, que serão divididas igualmente, à luz do art. 90, §2º do CPC/15, ressalvada a suspensão da execução, pelo prazo de 05 (cinco) em sendo a parte beneficiária da justiça gratuita. Sem custas remanescentes (art. 90, §3º do CPC/15). Sem honorários advocatícios. Por preclusão lógica, após regularmente intimados, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 22/07/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 10:52

Homologada a Transação

22/07/2022, 07:59

Conclusos para despacho

15/10/2021, 11:34

Juntada de aviso de recebimento

23/06/2021, 14:49

Decorrido prazo de FERNANDO SABINO TENORIO em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 17:05

Decorrido prazo de FERNANDO SABINO TENORIO em 24/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:56

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:01

Cancelada a movimentação processual

07/05/2021, 15:58

Documentos

Sentença

•22/07/2022, 07:59

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000743-27.2018.8.10.0098. AUTOR: FRANCISCO DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO SABINO TENORIO - AL3938-A REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda ajuizada por FRANCISCO DA CONCEICAO em face de BANCO BMG SA, ambos devidamente qualificados. As partes apresentaram acordo, assinado eletronicamente, a ser homologado por este juízo. É o relatório. Fundamento. O Código de Processo Civil enumera, como causa de extinção do processo, com resolução do mérito, a homologação da transação feita pelas partes (art. 487, III, “b” CPC/15). Desta feita, considerando que as partes chegaram a um acordo, realizado de forma regular e por convenção das partes, e subscrito por seus procuradores, com poderes para tanto, a transação deverá ser homologada por este juízo. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos consta, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO a transação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito. CONDENO as partes ao pagamento das despesas, que serão divididas igualmente, à luz do art. 90, §2º do CPC/15, ressalvada a suspensão da execução, pelo prazo de 05 (cinco) em sendo a parte beneficiária da justiça gratuita. Sem custas remanescentes (art. 90, §3º do CPC/15). Sem honorários advocatícios. Por preclusão lógica, após regularmente intimados, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 22/07/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.