Procedimento Comum CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
15/03/2002
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Órgão julgador
4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.
CNPJ
Autor
HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA
Terceiro
HOSPITAL SAO DOMINGOS
Terceiro
SAO DOMINGOS
Terceiro
HELIO MENDES DA SILVA
Terceiro
Advogados / Representantes
SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR
OAB/MA 5227·CPF·Representa: Autor
LUANA OLIVEIRA VIEIRA
OAB/MA 8437·CPF·Representa: Autor
VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA
OAB/MA 4749·CPF·Representa: Autor
ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA
OAB/MA 7179·CPF·Representa: Autor
ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA
OAB/MA 5517·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de Mandado.
30/04/2026, 11:15
Juntada de Mandado
30/04/2026, 11:14
Juntada de certidão
30/04/2026, 11:11
Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 15:32
Publicado Intimação em 06/04/2026.
07/04/2026, 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
07/04/2026, 03:29
Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 17:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 10:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2026, 10:19
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2026, 16:53
Conclusos para decisão
05/02/2026, 15:04
Juntada de Petição de petição
29/01/2026, 15:59
Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 12:07
Publicado Intimação em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:17
Publicado Intimação em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:17
Documentos
Despacho
•30/03/2026, 16:53
Decisão
•29/09/2025, 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
07/04/2026, 03:29
Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 17:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 10:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2026, 10:19
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2026, 16:53
Conclusos para decisão
05/02/2026, 15:04
Juntada de Petição de petição
29/01/2026, 15:59
Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 12:07
Publicado Intimação em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:17
Publicado Intimação em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
06/12/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
06/12/2025, 01:09
Juntada de Petição de petição
04/12/2025, 16:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 11:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2025, 11:39
Juntada de Petição de laudo
13/11/2025, 18:36
Juntada de Petição de petição
10/11/2025, 17:08
Decorrido prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 01:05
Juntada de Petição de petição
05/11/2025, 15:29
Juntada de Petição de petição
05/11/2025, 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
14/10/2025, 06:58
Publicado Intimação em 14/10/2025.
14/10/2025, 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
14/10/2025, 01:20
Publicado Intimação em 14/10/2025.
14/10/2025, 01:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 09:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 09:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2025, 09:47
Deferido o pedido de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. - CNPJ: 11.006.293/0001-30 (AUTOR)
29/09/2025, 10:34
Conclusos para decisão
13/08/2025, 14:46
Juntada de termo
13/08/2025, 14:46
Juntada de petição
16/07/2025, 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
10/07/2025, 10:17
Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025, 10:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 10:38
em cooperação judiciária
04/07/2025, 20:26
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025, 20:26
Conclusos para despacho
24/06/2025, 14:58
Juntada de Certidão
23/06/2025, 09:01
Juntada de petição (3º interessado)
19/06/2025, 09:34
Juntada de diligência
18/06/2025, 08:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025, 08:23
Juntada de diligência
18/06/2025, 08:23
Expedição de Mandado.
12/06/2025, 08:29
Nomeado perito
03/06/2025, 15:49
Conclusos para decisão
25/03/2025, 11:34
Juntada de termo
25/03/2025, 11:34
Decorrido prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 14:54
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 12:49
Juntada de petição
24/01/2025, 14:41
Juntada de petição
23/01/2025, 20:26
Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025, 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025, 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025, 09:29
Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025, 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025, 11:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025, 11:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2025, 11:39
Juntada de Certidão
07/01/2025, 11:24
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024, 10:59
Conclusos para decisão
25/06/2024, 22:56
Juntada de termo
25/06/2024, 22:56
Juntada de petição
21/03/2024, 14:34
Juntada de petição
04/03/2024, 11:04
Publicado Intimação em 04/03/2024.
04/03/2024, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
02/03/2024, 00:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024, 08:42
Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024, 16:53
Conclusos para despacho
31/08/2022, 10:43
Juntada de Certidão
09/08/2022, 10:54
Decorrido prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 03/08/2022 23:59.
05/08/2022, 18:38
Juntada de petição
02/08/2022, 08:04
Juntada de petição
28/07/2022, 16:12
Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
26/07/2022, 02:58
Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
26/07/2022, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. RÉU(S): PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE RÉ, CONFORME ID 72067665 - Ato Ordinatório São Luís, 22 de julho de 2022. GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0004251-40.2002.8.10.0001
25/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 22 de julho de 2022. GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria - Mat. 186783
25/07/2022, 00:00
Juntada de Certidão
22/07/2022, 11:27
Juntada de Certidão
22/07/2022, 11:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022, 11:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022, 11:02
Juntada de Certidão
22/07/2022, 10:57
Juntada de volume
08/07/2022, 10:44
Registrado para Cadastramento de processos antigos