Cumprimento de sentença 0841126-82.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2016

Valor da Causa

R$ 144.228,82

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ESMERALDA OLIVEIRA CAMPOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO

OAB/MA 8932·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ESMERALDA OLIVEIRA CAMPOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 16:14

Decorrido prazo de ESMERALDA OLIVEIRA CAMPOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2026, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2026, 13:30

Juntada de ato ordinatório

25/04/2026, 20:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:50

Realizado Cálculo de Liquidação

15/04/2026, 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/04/2026, 11:57

Juntada de certidão

31/03/2026, 10:14

Juntada de Certidão

12/12/2025, 14:20

Juntada de petição

17/09/2025, 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/09/2025, 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2025, 16:39

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 16:14

Decorrido prazo de ESMERALDA OLIVEIRA CAMPOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2026, 20:01

Despacho

•18/08/2025, 11:28

26/04/2026, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2026, 13:30

Juntada de ato ordinatório

25/04/2026, 20:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:50

Realizado Cálculo de Liquidação

15/04/2026, 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/04/2026, 11:57

Juntada de certidão

31/03/2026, 10:14

Juntada de Certidão

12/12/2025, 14:20

Juntada de petição

17/09/2025, 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/09/2025, 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 11:28

Conclusos para decisão

09/05/2025, 13:36

Juntada de petição

19/11/2024, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:15

Juntada de petição

27/05/2024, 17:27

Juntada de malote digital

24/05/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:39

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/05/2024, 11:42

Conclusos para despacho

24/01/2024, 08:17

Juntada de termo

19/12/2023, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:51

Juntada de petição

28/11/2023, 16:44

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:22

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:31

Juntada de petição

06/10/2023, 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2023, 10:55

Conclusos para decisão

10/07/2023, 14:57

Juntada de contrarrazões

06/07/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 16:06

Conclusos para decisão

30/06/2023, 14:14

Juntada de Certidão

30/06/2023, 12:39

Decorrido prazo de ESMERALDA OLIVEIRA CAMPOS em 27/01/2023 23:59.

07/03/2023, 22:59

Juntada de embargos de declaração

16/01/2023, 11:04

Publicado Intimação em 02/12/2022.

28/12/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

28/12/2022, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 11:30

Juntada de Certidão

11/11/2022, 17:30

Embargos de Declaração Acolhidos

11/11/2022, 12:12

Conclusos para decisão

21/10/2022, 12:59

Juntada de contrarrazões

11/08/2022, 15:40

Decorrido prazo de ESMERALDA OLIVEIRA CAMPOS em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:36

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0841126-82.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: ESMERALDA OLIVEIRA CAMPOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando a oposição de embargos de declaração em ID nº 65883992, Intimação - INTIME-SE o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, por força do art. 1.023, § 2º, do CPC. São Luís, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública

25/07/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

24/07/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

23/07/2022, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 16:07

Conclusos para decisão

19/05/2022, 08:55

Juntada de Certidão

19/05/2022, 08:54

Juntada de embargos de declaração

02/05/2022, 11:38

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

28/04/2022, 09:53

Conclusos para decisão

15/12/2021, 11:58

Juntada de contrarrazões

15/12/2021, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 13:12

Juntada de petição

04/11/2021, 10:52

Conclusos para despacho

11/07/2021, 17:43

Juntada de Certidão

11/07/2021, 17:43

Juntada de embargos de declaração

24/12/2020, 09:27

Juntada de petição

14/12/2020, 13:57

Publicado Intimação em 11/12/2020.

11/12/2020, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2020, 16:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/11/2020, 17:21

Conclusos para decisão

12/06/2019, 06:57

Juntada de petição

03/06/2019, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2019, 08:29

Juntada de Ato ordinatório

03/06/2019, 08:00

Juntada de petição

30/05/2019, 19:05

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2019, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 13:10

Distribuído por sorteio

15/07/2016, 11:12

Conclusos para despacho

15/07/2016, 11:12

Documento Diverso

•19/11/2024, 09:41

Documento Diverso

•19/11/2024, 09:41

Decisão

•02/05/2024, 11:42

Petição

•06/10/2023, 18:01

Sentença

•25/09/2023, 10:55

Despacho

•04/07/2023, 16:06

Sentença

•11/11/2022, 12:12

Despacho

•23/06/2022, 16:07

Decisão

•28/04/2022, 09:53

Despacho

•14/12/2021, 13:12

Documento Diverso

•24/12/2020, 09:27

Decisão

•23/11/2020, 17:21

Documento Diverso

•03/06/2019, 16:49

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•25/04/2026, 20:01

Despacho

•18/08/2025, 11:28

Documento Diverso

•19/11/2024, 09:41

Documento Diverso

•19/11/2024, 09:41

Decisão

•02/05/2024, 11:42

Petição

•06/10/2023, 18:01

Sentença

•25/09/2023, 10:55

Despacho

•04/07/2023, 16:06

Sentença

•11/11/2022, 12:12

Despacho

•23/06/2022, 16:07

Decisão

•28/04/2022, 09:53

Despacho

•14/12/2021, 13:12

Documento Diverso

•24/12/2020, 09:27

Decisão

•23/11/2020, 17:21

Documento Diverso

•03/06/2019, 16:49

Ato Ordinatório

•03/06/2019, 08:00

Documento Diverso

•30/05/2019, 19:05

Despacho

•22/03/2019, 13:10

Documento Diverso

•15/07/2016, 11:12