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TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 250.421,09

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

CLAUDETE LOPES DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Conhecido o recurso de CLAUDETE LOPES DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 844.321.013-34 (APELANTE) e não-provido

Conclusos ao relator ou relator substituto

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/08/2021 23:59.

Juntada de parecer do ministério público

Expedição de Comunicação eletrônica.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/07/2021 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Distribuído por sorteio

Todas as movimentações(16)