Procedimento Comum Cível 0804176-33.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.112,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/01/2023, 09:25

Transitado em Julgado em 12/10/2022

05/01/2023, 09:24

Juntada de Certidão

22/09/2022, 10:48

Julgado procedente o pedido

21/09/2022, 11:43

Audiência De justificação realizada para 21/09/2022 11:30 1ª Vara de Brejo.

21/09/2022, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2022, 10:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/09/2022, 10:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/09/2022, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2022, 10:29

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 10:22

Juntada de petição

31/08/2022, 17:37

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERIKA SILVA ARAUJO - PI12122 Polo passivo: H. E. C. A. e outros INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERIKA SILVA ARAUJO - PI12122, para tomar da audiência de JUSTIFICAÇÃO, designada para o dia 21/09/2022 11:30, bem como, tomar ciência do Despacho id. 74417612. Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente. Será concedida tolerância de dez minutos. Basta copiar o link e colar no navegador. Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Problemas técnicos poderão ser resolvidos através do Secretário Judicia, Antônio Carvalho, no celular (098) 99178-3998. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum, a não ser que esteja fechado em razão da pandemia. As questões de direito relevantes para a decisão de mérito delimitar-se-ão à Lei nº 8.213/91. As regras do ônus da prova obedecerão o art. 373, I e II, do CPC. Advirta-se que, caso ainda não conste o rol de testemunhas, caberá às partes juntá-lo aos autos, em até vinte dias úteis, a partir da intimação desta, com os dados constantes no art. 450 do NCPC. As intimações das testemunhas seguirão os termos do Código de Processo Civil. Brejo(MA) Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo n°: 0804176-33.2022.8.10.0076 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: LUIZA GABRIELA ARAUJO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

24/08/2022, 00:00

Juntada de Mandado

23/08/2022, 16:53

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

05/01/2023, 09:25

Transitado em Julgado em 12/10/2022

05/01/2023, 09:24

Juntada de Certidão

22/09/2022, 10:48

Julgado procedente o pedido

21/09/2022, 11:43

Audiência De justificação realizada para 21/09/2022 11:30 1ª Vara de Brejo.

21/09/2022, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2022, 10:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/09/2022, 10:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/09/2022, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2022, 10:29

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 10:22

Juntada de petição

31/08/2022, 17:37

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERIKA SILVA ARAUJO - PI12122 Polo passivo: H. E. C. A. e outros INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERIKA SILVA ARAUJO - PI12122, para tomar da audiência de JUSTIFICAÇÃO, designada para o dia 21/09/2022 11:30, bem como, tomar ciência do Despacho id. 74417612. Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente. Será concedida tolerância de dez minutos. Basta copiar o link e colar no navegador. Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Problemas técnicos poderão ser resolvidos através do Secretário Judicia, Antônio Carvalho, no celular (098) 99178-3998. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum, a não ser que esteja fechado em razão da pandemia. As questões de direito relevantes para a decisão de mérito delimitar-se-ão à Lei nº 8.213/91. As regras do ônus da prova obedecerão o art. 373, I e II, do CPC. Advirta-se que, caso ainda não conste o rol de testemunhas, caberá às partes juntá-lo aos autos, em até vinte dias úteis, a partir da intimação desta, com os dados constantes no art. 450 do NCPC. As intimações das testemunhas seguirão os termos do Código de Processo Civil. Brejo(MA) Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo n°: 0804176-33.2022.8.10.0076 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: LUIZA GABRIELA ARAUJO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

24/08/2022, 00:00

Juntada de Mandado

23/08/2022, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022, 15:30

Audiência De justificação designada para 21/09/2022 11:30 1ª Vara de Brejo.

23/08/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 14:14

Conclusos para despacho

23/08/2022, 14:09

Juntada de petição

01/08/2022, 16:44

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: LUIZA GABRIELA ARAUJO DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERIKA SILVA ARAUJO - PI12122 Requerido: H. E. C. A. e outros INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERIKA SILVA ARAUJO - PI12122, Acerca do despacho Judicial proferido nos presentes autos. ID nº 71975235 Brejo-MA, Sexta-feira, 22 de Julho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Intimação - Processo nº 0804176-33.2022.8.10.0076 - [Reconhecimento / Dissolução] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , Acerca do despacho Judicial proferido nos presentes autos. ID nº 71975235 Brejo-MA, Sexta-feira, 22 de Julho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 08:17

Conclusos para decisão

12/07/2022, 22:42

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 22:42

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/09/2022, 11:43

Despacho

•23/08/2022, 14:14

Despacho

•22/07/2022, 08:17