Cumprimento de sentença 0804297-17.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

VALDIRENE COSTA ROCHA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON DHAVID MACHADO

OAB/PI 11695·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VALDIRENE COSTA ROCHA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2026, 15:22

Juntada de Certidão

31/03/2026, 15:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 09:53

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

31/10/2025, 12:04

Realizado Cálculo de Liquidação

31/10/2025, 12:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/10/2025, 22:02

Juntada de Certidão

30/10/2025, 22:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2025, 22:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

30/10/2025, 22:00

Todas as movimentações(88)

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2026, 15:22

Juntada de Certidão

31/03/2026, 15:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•10/10/2025, 23:00

Sentença

•09/06/2025, 08:36

17/12/2025, 09:53

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

31/10/2025, 12:04

Realizado Cálculo de Liquidação

31/10/2025, 12:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/10/2025, 22:02

Juntada de Certidão

30/10/2025, 22:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2025, 22:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

30/10/2025, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 23:00

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:15

Juntada de petição

29/09/2025, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 23:54

Transitado em Julgado em 25/07/2025

08/09/2025, 23:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.

16/06/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

16/06/2025, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2025, 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 18:13

Julgado procedente o pedido

09/06/2025, 08:36

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 14:52

Juntada de petição

30/01/2025, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 12:01

Juntada de Certidão

12/08/2024, 20:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2024, 11:22

Juntada de Certidão

16/07/2024, 11:20

Juntada de Certidão

16/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 19:14

Juntada de petição

24/01/2024, 17:32

Conclusos para decisão

11/12/2023, 12:40

Juntada de Certidão

11/12/2023, 12:40

Decorrido prazo de VALDIRENE COSTA ROCHA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:18

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:50

Conclusos para despacho

11/11/2022, 08:24

Juntada de Certidão

10/11/2022, 18:01

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:26

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804297-17.2019.8.10.0060. AUTOR: VALDIRENE COSTA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. INTIME-SE a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos a documentação pertinente, conforme requerido em audiência (ID 38032278). Após, façam-se os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Timon/MA, (data e horário do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública. Aos 22/07/2022, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 11:42

Conclusos para despacho

14/10/2021, 12:47

Juntada de Certidão

07/10/2021, 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 00:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2021, 16:00

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 13:38

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 11:30

Juntada de Ato ordinatório

21/01/2021, 18:53

Juntada de Certidão

19/11/2020, 18:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/11/2020 16:00 Vara da Fazenda Pública de Timon .

17/11/2020, 09:11

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 05:14

Juntada de Petição

09/10/2020, 12:11

Publicado Intimação em 05/10/2020.

09/10/2020, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 06:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2020, 17:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2020 16:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

01/10/2020, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 10:26

Juntada de contestação

08/05/2020, 21:34

Conclusos para decisão

06/05/2020, 18:53

Juntada de Certidão

23/04/2020, 16:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 04:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 04:50

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019, 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019, 17:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2019, 17:48

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 22:44

Conclusos para decisão

02/09/2019, 22:44

Despacho

•05/11/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 11:20

Despacho

•30/04/2024, 19:14

Despacho

•04/07/2023, 14:50

Despacho

•30/06/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 18:53

Despacho

•15/09/2020, 10:26

Decisão

•04/09/2019, 17:48